Com ajuda de Estados, setor público surpreende com superávit primário recorde para agosto

O setor público consolidado brasileiro contrariou expectativas de déficit ao registrar um superávit primário de 16,729 bilhões de reais em agosto, melhor resultado histórico para o mês, ajudado pelo forte resultado positivo alcançado pelos Estados.

Em pesquisa Reuters, a expectativa era de déficit primário de 12,15 bilhões de reais no mês.

Na série do BC iniciada em dezembro de 2001, o resultado primário para agosto vinha no vermelho desde 2013. Antes disso, o maior superávit para o mês havia sido alcançado em agosto de 2006, quando foi de 10,496 bilhões de reais.

O número recorde foi impulsionado pelo superávit de 23,479 bilhões de reais dos Estados em agosto, com os municípios entregando um resultado também positivo de 3,859 bilhões de reais, mostraram dados do BC divulgados nesta quarta-feira.

O resultado conjunto dos entes regionais –positivo em 27,337 bilhões de reais– foi o melhor para todos os meses na série do BC iniciada em 1991, indicou o chefe do departamento de Estatísticas da autarquia, Fernando Rocha.

Houve impacto no mês de um ingresso de cerca de 15 bilhões de reais no caixa do Estado do Rio de Janeiro em função da concessão ao setor privado da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro).

Mesmo expurgado esse efeito, o superávit dos Estados e municípios ainda teria sido expressivo no mês, analisou Rocha, atribuindo esse desempenho à melhor arrecadação com impostos. Ele pontuou que os tributos recolhidos pela Receita têm tido resultados recordes mês a mês, sendo que parte desses recursos é direcionada para os entes regionais.

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O principal imposto dos Estados, o ICMS, também teve alta expressiva, com alta real de 18,5% sobre agosto do ano passado, frisou Rocha.

As estatais tiveram no mês superávit de 484 milhões de reais, ao passo que o governo central –formado por governo federal, Banco Central e INSS– teve um déficit de 11,092 bilhões de reais.

Com o bom desempenho de agosto, o setor público consolidado passou ao azul no acumulado do ano, com um superávit de 1,237 bilhão de reais, frente a um déficit primário de 571,367 bilhões de reais em igual período de 2020, ano marcado pela forte expansão de gastos para enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No acumulado em 12 meses, o déficit primário como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) caiu, com isso, a 1,57% em agosto, de 2,87% em julho.

Ainda segundo dados do BC, a dívida bruta do país caiu a 82,7% do PIB em agosto, sobre 83,1% do PIB em julho e expectativa do mercado de que iria a 84,1%.

A dívida líquida recuou a 59,3% do PIB, ante 59,8% no mês anterior e projeção de analistas de 60,6%.

(Atualizada às 11:56)