Setor de carnes do Brasil quer isenção da TEC para milho e registros de exportação

A indústria de carnes brasileira recorreu ao Ministério da Agricultura por apoio junto ao governo a seu pedido de isenção da tarifa de importação de milho, em momento de alta nos preços do cereal, e para reivindicar a criação de mecanismos, como registros de exportação, que deem mais previsibilidade ao mercado.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, essas medidas poderiam ajudar o setor caso haja algum problema com a segunda safra de milho do Brasil, que segundo analistas teve boa parte da área plantada em uma janela climática de alto risco.

O temor é que os custos com o insumo mais utilizado na produção da ração, já considerados altos, aumentem ainda mais, caso haja uma frustração de safra, disse Santin à Reuters nesta terça-feira.

A entidade encaminhou um ofício ao ministério na última semana pedindo, por exemplo, uma nova suspensão da Tarifa Externa Comum (TEC) de 8% para importação de milho vindo por países de fora do Mercosul, aos moldes da isenção temporária liberada pelo governo no fim do ano passado, que encerrou em 31 de março de 2021.

“Acabamos não precisando muito desse benefício no ano passado… mas agora, se der problema de safra, temos que estar preparados para comprar lá fora e preventivamente estamos pedindo isso”, afirmou o líder da entidade que representa os frigoríficos de aves e suínos, principais consumidores do grão.

Segundo ele, quem autoriza este tipo de suspensão de taxas é a Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas antes que a associação faça uma solicitação oficial à Camex, ela precisa ter o apoio do Ministério da Agricultura, integrante do comitê.

Outra medida solicitada à pasta foi a isenção de outros tributos para a importação de milho.

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“Pedimos também a suspensão do adicional do frete da marinha mercante aplicado aos embarques”, disse ele.

A associação ainda quer que o governo crie um cadastro oficial de contratações de exportação para milho e soja, registro semelhante ao que é feito nos Estados Unidos.

“Isso ajudaria a deixar o mercado mais transparente”, disse Santin.

Informações sobre comercialização antecipada de safra são divulgadas por consultorias privadas, e não pelo governo.

Preço Alto

Apesar dos pedidos, o presidente da ABPA disse que não há nenhuma expectativa de que vá faltar milho para o país. O que o setor tem lidado é com preços muito altos.

A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, disse à Reuters que acredita que a nova safra de milho deverá atender a expectativa do setor, mas continua atenta aos movimentos de mercado e fará os ajustes necessários para amenizar o impacto de eventuais aumentos.

“A companhia (visa) garantir as suas margens, através da gestão de custos e de sua cadeia produtiva observando também as oportunidades nos mercados e canais onde atua”, afirmou em nota.

Nesta terça-feira, o contrato maio do milho negociado na B3 superou os 100 reais por saca de 60 kg pela primeira vez, em meio a uma forte demanda, quebra da primeira safra brasileira e preocupações climáticas com a colheita no inverno.

A consultoria Agroconsult reduziu fortemente nesta terça-feira sua expectativa para a segunda safra de milho, a maior do país.

Santin disse que essa movimentação de preços vista na B3 lhe parece “exagerada”, pois não significa que todos os negócios feitos com o cereal, em todas as “praças”, estejam saindo a este valor.

O indicador de milho Esalq/B3, calculado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), mostrou que o cereal fechou cotado a 94,04 reais por saca na segunda-feira, uma disparada ante os 57,83 reais vistos no mesmo período do ano anterior.