Sentença contra J&J sobre opioides pode levar a mais processos

Embora alguns investidores da Johnson & Johnson tenham ficado aliviados com a multa de US$ 572 milhões aplicada sobre a empresa — acusada de contribuir para a epidemia de opioides no estado de Oklahoma –, que não foi tão alta quanto temida, advogados de outros estados, cidades e condados dos Estados Unidos estão animados.

Isso porque a decisão do juiz de Oklahoma Thad Balkman na segunda-feira foi a primeira afirmação em tribunal de uma estratégia legal de alto risco usando leis de “incômodo público” para punir o marketing enganoso de medicamentos. Mais de 45 outros estados e 2 mil governos locais esperam ganhar bilhões de dólares em veredictos com os mesmos argumentos.

“Como todos os outros estados e governos querem usar seus ’estatutos de incômodo’ contra os fabricantes e distribuidores de opioides, não é uma boa notícia para as empresas o fato de que esse juiz a considerou uma teoria válida”, disse Richard Ausness, professor de direito da Universidade de Kentucky.

Balkman, que conduziu o processo sem júri, determinou que o “marketing enganoso” dos analgésicos opioides da J&J criou um “incômodo público”.

Oklahoma buscava uma indenização de até US$ 17,5 bilhões para financiar um plano de 30 anos para lidar com o vício em opioides que afetou todo o estado. A J&J, maior fabricante mundial de produtos de assistência médica, afirmou que vai apelar.

A chamada teoria do incômodo público será testada em outubro, quando os primeiros processos federais com alvo na comercialização de analgésicos opioides serão submetidos a uma audiência com júri em Cleveland.

Os advogados de municípios viram a sentença de Balkman como um avanço para provar que fabricantes e distribuidores de opioides criaram uma epidemia de dependência e overdoses nos Estados Unidos.

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“A decisão a favor das queixas de incômodo público do estado de Oklahoma confirma o que as comunidades vêm dizendo há algum tempo: a epidemia de opioides interferiu significativamente na saúde pública”, disseram os advogados que representam cidades e condados em comunicado enviado por e-mail.

Advogados da J&J questionaram o processo movido pelo procurador-geral de Oklahoma, Mike Hunter, classificando o caso com uma tentativa legalmente questionável para estender o alcance da legislação de incômodo público – que normalmente rege disputas imobiliárias ou casos ambientais – para policiar as vendas de produtos farmacêuticos.

“Este julgamento é uma má aplicação da lei de incômodo público, que já foi rejeitada por juízes em outros estados”, disse Michael Ullmann, diretor jurídico da J&J, em comunicado enviado por e-mail.