Senadores se articulam para derrubar vetos a marco do saneamento básico

Senadores criticaram os 12 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PL 4.162/2019) que deu origem ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 2020).

O relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que esperava apenas três vetos. “Fui surpreendido. Acho que foi um tiro no pé que o governo tá dando”, disse Tasso.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) se referiu especificamente ao veto que mantinha as concessões dos serviços em andamento por retirar segurança jurídica de contratos em vigência.

Já o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, avalia que “os entendimentos foram mantidos” pela sanção presidencial.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu que o Congresso corrija eventuais erros do governo, com a possível derrubada dos vetos.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, lembra que parlamentares podem derrubar vetos se entenderem que o acordo com governo foi descumprido.