Senadores protocolam pedido de CPI sobre gestão da Saúde durante pandemia e crise em Manaus
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar as falhas na gestão do governo federal na área da saúde durante a pandemia de Covid-19 e a crise da falta de oxigênio em hospitais do Amazonas no início do ano.
A CPI pode trazer desgaste ao governo do presidente Jair Bolsonaro, já que tem a prerrogativa de convocar pessoas para depoimentos, requisitar informações, documentos e determinar diligências.
Mas para ser instalada de fato ainda há um caminho a ser percorrido.
Segundo a assessoria do parlamentar, já foram obtidas as assinaturas necessárias para a criação da CPI são exigidas ao menos 27 dentre os 81 senadores.
Se instalada, a comissão será formada por 11 titulares e 7 suplentes. Essas assinaturas, físicas e digitais, precisarão ser conferidas pela Secretaria-Geral do Senado.
Uma vez confirmado o apoio de no mínimo 27 senadores, o pedido é encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que precisa ler o requerimento em plenário.
A partir desse ato, passa a correr o prazo para eventual retirada de assinaturas, até a meia-noite deste dia. Mantido o apoio, passa-se à fase de instalação da CPI, a ser determinada também pelo presidente do Senado.
“O governo federal tem, sistematicamente, violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde”, justifica o pedido de abertura da CPI.
“De modo irresponsável o governo federal sistematicamente deixou de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial”, segue o documento, que lembra, ainda as saídas de Luiz Mandetta e Nelson Teich do cargo de ministro da Saúde por não seguirem as “crenças” e “quimeras” de Bolsonaro para conduzir as políticas públicas de saúde.
O requerimento relata a postura de Bolsonaro contrária às medidas adotadas por Estados municípios para diminuir o ritmo de propagação do vírus, e as diversas ocasiões em que se recusou a utilizar a máscara de proteção.
Lembra ainda da defesa de Bolsonaro e de integrantes do governo do que ficou conhecido como “tratamento” precoce com antimaláricos e outros medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada contra a Covid-19.
O pedido também cita que Bolsonaro desmereceu a importância da vacinação. O presidente chegou a declarar que não irá se vacinar.
O pedido argumenta que, enquanto cientistas no mundo inteiro buscavam uma forma de imunização, o governo federal ofereceu um “obstáculo” ao “desacreditar e retardar, por pura disputa ideológica e política, a vacina CoronaVac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em pareceria com o Instituto Butantan”, referindo-se à instituição vinculada ao governo do Estado de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), desafeto político de Bolsonaro.