Senadores criticam proposta de criação de novo TRF em Minas Gerais

Durante sessão remota desta quinta-feira (27), o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou o PL 5.919/2019 aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara do Deputados que cria mais um Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais. Para o senador, não é momento de se fazer esse aumento de despesas.

— Eu sempre estarei apoiando Minas Gerais, mas este não é o momento de criar mais um tribunal seja qual for. Este não é o momento de ter aumento de cargos. Este não é o momento de ter aumentos de despesas. Este não é o momento para fazer isso, quando brasileiros estão desempregados, quando outras centenas de milhares de brasileiros estão adoecidos pela pandemia, quando outros perderam familiares. Muitos brasileiros estão vivendo e dependendo do auxílio emergencial. Não é o momento de criar tribunal ­­— criticou o senador.

A proposta cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, por desmembramento do TRF da 1ª Região. O TRF da 6ª Região abrangerá apenas o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão.

Com sede em Brasília, o TRF da 1ª Região abrange atualmente, além de Minas Gerais, outros 12 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal.

Outros parlamentares também se manifestaram contra a proposta em suas redes sociais. O senador Alvaro dias (Podemos-PR) ressaltou as despesas e os altos salários do Judiciário.

“O Judiciário consumiu R$ 100 bilhões no ano passado, e ainda querem gerar mais despesas com a criação de novos cargos para juízes, que têm um dos maiores salários da administração pública”, ressaltou.

Styvenson Valentin (Podemos-RN) também criticou o aumento de gastos durante a pandemia.

“Falta de sensibilidade com o momento: uma pandemia na área de saúde em curso e a Câmara dos Deputados aprova a criação de um novo Tribunal Regional Federal e, com ele, um aval para novas despesas”, registrou o senador.

O projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, ainda será analisado no Senado.