Ibovespa Senadora Warren pressiona SEC sobre possíveis normas para corretoras cripto
A senadora americana Elizabeth Warren quer que Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC, na sigla em inglês), considere regulamentar corretoras de criptomoedas — um possível prelúdio para ações mais concretas por parte do Congresso.
Em uma carta, Warren — que não poupa críticas ao ecossistema cripto — disse que visa “obter informações sobre a autoridade da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) em regulamentar corretoras de criptomoedas adequadamente e determinar se o Congresso precisa agir para garantir que a SEC tenha a autoridade adequada para preencher lacunas existentes na regulamentação, que fazem com que investidores e clientes estejam vulneráveis aos perigos desse mercado altamente opaco e volátil”.
Resumidamente, Warren quer que Gensler clarifique, dentre outras áreas, se a SEC precisa de mais poder para regulamentar corretoras cripto. É uma área importante de interrogar, dado que o próprio Gensler disse, em maio, que deseja trabalhar com o Congresso sobre esse assunto específico.
“Acredito que trabalhar com o Congresso — e acho que só eles podem realmente atender isso —, seria bom para considerar a possibilidade de aumentar a proteção a investidores para corretoras cripto”, disse ele na época.
Há indícios que a nova presidência da SEC
foque mais no passado do que no futuro
“Acredito que, se esse fosse o caso — pois, agora, as corretoras que negociam esses criptoativos não têm uma estrutura regulatória nem na SEC ou em nossa agência local, [a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC)] —, isso resultaria em uma maior confiança.”
A carta de Warren também focou nas finanças descentralizadas (DeFi) — tópico que outros funcionários federais, incluindo a representante da SEC Hester Peirce e o representante da CFTC Dan Berkovitz, já falaram abertamente sobre.
Há um mês, Berkovitz citou DeFi como um desafio para reguladores de mercado como a CFTC, afirmando que “reguladores federais devem se familiarizar com essa nova tecnologia e seus possíveis usos e estarem preparados para proteger o público de usos indevidos [das DeFi]”.
“Eu não apenas acho que mercados DeFi não licenciados para instrumentos derivativos são uma má ideia, como também não vejo como são legais sob a CEA [Lei de Câmbio de Commodities]”, complementou ele.
Em sua carta, Warren perguntou a Gensler se ele concordava com esse ponto: “plataformas descentralizadas geram preocupações parecidas e referentes à proteção de investidores e de consumidores na jurisdição da SEC? Caso sim, quais desafios a SEC enfrenta ao abordar essas preocupações?”.
Confira, abaixo, a carta da senadora Warren a Gensler:
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