Senador Pat Toomey pede por sugestões à legislação cripto americana

O senador americano Pat Toomey está procurando sugestões de como melhorar a legislação para blockchain e para o setor cripto.

De acordo com um comunicado divulgado hoje (26) e compartilhado com o The Block, Toomey está “solicitando ideias e propostas legislativas para garantir que a lei federal apoie o desenvolvimento de criptomoedas emergentes e tecnologias de redes públicas de blockchain, ao mesmo tempo em que protege investidores cripto.”

A chamada por propostas destacou áreas fundamentais, como leis de valores mobiliários, visto que se aplicam à emissão de cripto e a regimes regulatórios adequados para stablecoins e corretoras de criptomoedas.

O comunicado cita a seguinte fala do senador:

Não somente as tecnologias de criptomoedas e de blockchains podem ser tão revolucionárias quanto a internet, mas também elas apresentam o potencial de gerar riqueza e independência financeira para indivíduos, com a capacidade de realizar transações diretas, livres de intermediários comumente caros.

O Comitê de Serviços Bancários dos Estados Unidos, do qual Toomey é o republicano-sênior, está exigindo que “uma breve descrição da proposta e como ela irá encorajar o crescimento da tecnologia de criptomoedas e de blockchains” seja enviada ao endereço de e-mail do Comitê.

De acordo com o comunicado, o período para que americanos enviem as sugestões começa hoje e termina no dia 27 de setembro deste ano.

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Toomey destacou-se nos últimos meses como um defensor de cripto altamente notável. O senador fez duras críticas na recente discussão do Senado americano sobre o texto do projeto de lei, cuja proposta era tratar participantes de redes blockchain como corretoras, para fins de declarações fiscais.