Senado vota sobre sabatina de presidente do Banco Central; medida não deve assustar BC independente

Na terça-feira (14), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota sobre o convite para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explique o atual patamar da Selic em plenário.

A sabatina de Campos Neto entrou no radar após as duras críticas proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos meses. Lula se posicionou contra a autonomia do Banco Central e discorda da condução da política monetária.

Em mais de uma ocasião, Lula afirmou que o presidente do BC deveria se explicar ao Congresso sobre o atual patamar da taxa básica de juros, alegando que os juros altos estão impedindo o crescimento da economia. A Selic está em 13,75% ao ano deste agosto do ano passado e a autoridade monetária aponta que as expectativas de inflação e risco fiscal ainda estão muio altas para aliviar o aperto.

Campos Neto, por sua vez, não se opõe à sabatina e chegou a dizer em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que está disposto a comparecer ao Congresso de forma espontânea e que irá “quantas vezes precisar”.

“A minha função é explicar. Esse debate dos juros é válido. Eu vou explicar quantas vezes for necessário, o juro real do Brasil é alto? É alto. É uma questão legítima da sociedade e eu estou disposto a explicar quantas vezes for necessário”, disse.

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Campos Neto do Senado

Segundo o Broadcast, em meados de fevereiro, Campos Neto se encontrou com o senador Vanderlan Cardoso, que preside o CAE, para organizar a sabatina.

O presidente do Banco Central já teria aceito o convite e agora espera a votação na Casa. A expectativa era de que ele fosse ouvido antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 21 e 22 de março.

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No entanto, o atraso na instalação das comissões no Senado atrapalharam a agenda.

Rotina normal

A sabatina pode parecer uma espécie de punição por Campos Neto não atender as vontades do Lula. Mas, na verdade, faz parte da rotina dos Bancos Centrais independentes de outros países: os chefes das autoridades monetárias explicam ao Senado as medidas adotadas e respondem às perguntas dos parlamentares.

Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, por exemplo, comparece ao Comitê Bancário do Senado americano duas vezes ao ano.

A última vez foi na semana passada. Ele passou dois dias no Senado, mais de três horas em cada dia, explicando para o governo o que o Fed está fazendo para controlar a inflação e quais devem ser os próximos passos.

O discurso do chefe do banco central americano foi duro e o mercado já projeta uma alta de 0,50 ponto percentual na próxima reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês).

Powell deixou claro em sua arguição que a autoridade monetária deve revisar a projeção de dezembro, que colocava como ponto final uma taxa de juros a 5,1%.

Segundo o presidente do Fed, os dados macroeconômicos vistos até o momento sugerem que a taxa final “pode muito bem ser maior do que a que definimos em dezembro”.