Senado tem 30 indicações de autoridades para analisar no começo deste ano

Em 2020, mesmo trabalhando de maneira remota, o Senado sabatinou 70 autoridades em esforço concentrado semipresencial. As sabatinas se deram em mutirões de votação nas comissões, que não estavam deliberando normalmente em razão do distanciamento imposto pela pandemia.

Para 2021, restaram apenas nove indicações nas comissões. Outras 21 já passaram por esta etapa, mas ainda precisam ser votadas pelo Plenário.

As indicações aprovadas em 2020 foram para missões diplomáticas, agências reguladoras, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As sabatinas foram feitas pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) de Relações Exteriores (CRE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI) em um sistema de drive-thru e por totens espalhados pela Casa, para proteger especialmente os senadores do grupo de risco.

Na CAS, cinco indicados ainda terão de ser sabatinados em 2021. Quatro deles foram indicados para cargos da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil.

Os indicados são Maurício Nunes da Silva, Marcelo Queiroga Lopes, Jorge Aquino Lopes e Paulo Rebello Filho, este para o cargo de diretor-presidente. Também ainda não foi sabatinado André Luis Dantas Ferreira, indicado para cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Embaixadas

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas uma indicação aguarda a sabatina: André Lemos Jorge, indicado para o CNMP. Já a CI precisará sabatinar dois indicados: Rui Chagas Mesquita, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Rui Gomes da Silva Junior para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Na CRE, por enquanto, há apenas uma sabatina pendente, a de Vera Lucia Campetti, que foi indicada para ser embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas.

Ela já havia sido sabatinada em outubro para o cargo de embaixadora do Brasil em Barbados e teve a indicação aprovada em Plenário. As atribuições nas novas embaixadas serão desempenhadas cumulativamente com a de Barbados.

Além disso, é esperada a nova indicação do governo para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Fabio Mendes Marzano, que havia sido indicado e chegou a ser sabatinado pela CRE no esforço concentrado, mas teve a indicação rejeitada em plenário.