Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros

O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria uma alíquota de 12% sobre a indústria de livros.

A proposta (PL 3.887/2020) está na reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. Hoje o mercado do livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A Lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep.

— Uma iniciativa de três jovens universitárias, uma com 17, uma com 20, outra com 21 anos. Saíram coletando assinaturas em defesa do livro no Brasil contra a proposta do governo. Recolheram mais de 1 milhão de assinaturas em 15 dias. A meta das meninas era 50 mil assinaturas. Tanto que despertaram a atenção do Brasil e de todos os setores envolvidos na cadeia de produção de livros. Recolheram estas assinaturas dirigidas a Vossa Excelência como presidente do Congresso. Não podemos tornar os livros ainda mais caros no Brasil — discursou Major Olimpio.

O senador informou que o abaixo-assinado também será encaminhado à Comissão Mista da Reforma Tributária, da qual é revisor e sub-relator.

O abaixo-assinado na plataforma change.org foi uma iniciativa das estudantes Julia Bortolani, 17 anos, estudante de Engenharia (UFMT); Dinah Adélia, 20 anos, estudante de Enfermagem (UNI-RN); e Letícia Passinho, 21 anos, estudante de Arquitetura e Urbanismo (UFV).

“Não esperávamos alcançar 1 milhão de assinaturas nem no nosso maior sonho. Tínhamos uma meta de 50 mil assinaturas. Com a mobilização, alcançamos juntos e juntas, em uma hora, o 1º lugar nos Trendig Topics do Twitter com a hashtag #DEFENDAOLIVRO”, postaram as estudantes após entregarem a petição ao senador Major Olimpio, com mais de 52 mil páginas de assinaturas.

“Esse 1 milhão de assinaturas é um tapa na cara de cada um daqueles que tem responsabilidade pública”, respondeu o senador após receber a petição.

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As estudantes acrescentaram que “vimos as mais variadas pessoas se pronunciando, mostrando que lutariam por isso com a gente: celebridades, escritores, editores, leitores e educadores. Os livros acompanharam toda a nossa vida, nos ensinaram a crescer, ensinaram que não podíamos desistir e que conseguiríamos enfrentar qualquer coisa. Nós de forma alguma somos elite, somos filhas de trabalhadores que lutaram muito para que pudéssemos ler”.

“Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro”, conclui o manifesto das estudantes na internet.