Senado promove ciclo de debates sobre Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é tema do ciclo de palestras virtuais que será promovido pelo Comitê da Nova Lei de Licitações do Senado e a Diretoria-Executiva de Contratações do Senado.

As palestras — que serão transmitidas ao vivo pelo YouTube — acontecem nos dias 28 de maio, 31 de maio e 4 de junho.

Sancionada em abril, a nova lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para União, estados, municípios e Distrito Federal.

A primeira palestra do ciclo, na próxima sexta-feira (28), às 14h, abordará as perspectivas gerais da Nova Lei de Licitações.

Ela será apresentada por Joel Niebuhr, professor e ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).

A segunda palestra, na segunda-feira (31), às 15h, tratará das aplicações da lei na perspectiva de gestão de riscos e compliance público.

Ela será apresentada por Rodrigo Pironti, professor com pós-doutorado em Direito.

No último encontro, no dia 4 de junho, às 10h, o assunto será o regime de transição para a nova lei e a importância de uma transição planejada.

A palestrante será Tatiana Camarão, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).