Senado: Podemos cogita apoiar PEC da Previdência que inclui estados e municípios

O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que o seu partido estuda a possibilidade de apoiar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estender as regras da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aos estados e municípios. Para ele, esse assunto — especialmente nos municípios — não seria devidamente discutido num ano anterior às eleições municipais.

O parlamentar disse que o texto da reforma da Previdência analisado pela Câmara dos Deputados em primeiro turno é insuficiente, e sua aprovação não deve ser comemorada. Na opinião dele, a reforma atende aos interesses do governo para reduzir o deficit público, mas injustamente coloca a mão no bolso de empresários e trabalhadores.

Por isso, o senador cobrou do governo medidas para dar mais eficiência ao setor público e reduzir o deficit, gerado pelo excesso de desonerações e isenções fiscais, para alguns setores da economia, que não surtiram efeitos e benefícios para a sociedade, como geração de emprego e redução de preços de produtos.

“A União oferece as benesses sem consultar os estados e municípios. Neste ano, por exemplo, das desonerações, que são R$ 310 bilhões, os estados e municípios deixarão de receber R$ 65 bilhões em receitas, porque o governo da União fez a sua cortesia”, afirmou.

Alvaro ainda defendeu a aposentadoria especial para os profissionais de segurança pública, como policiais federais e policiais rodoviários federais. Na opinião dele, se esse direito não fosse garantido em nome da maior economia para o governo, o país correria o risco de ver desidratada não a reforma da Previdência, mas a segurança pública.