Senado pode votar na próxima semana remanejamento de recursos para piso da enfermagem

O Senado pode votar na próxima semana a primeira das iniciativas levantadas para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem, afirmou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta terça-feira.

Castro participa das negociações sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ocupa interinamente a Presidência da República, e também envolvem os ministérios da Saúde e da Economia.

A ideia é votar um projeto de lei complementar que autoriza o remanejamento de recursos já destinados a Estados e municípios no âmbito da Covid para ações de saúde, o que poderia servir de fonte para o pagamento do piso.

“O presidente Pacheco assumiu o compromisso de votá-lo antes da eleição”, disse Castro, referindo-se ao primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro. “Provavelmente será na próxima semana”, acrescentou.

Segundo o relator do Orçamento, uma vez aprovado, o projeto “daria um alívio aos Estados e municípios para eles poderem fazer face ao pagamento do piso”. Pelos cálculos do parlamentar, a medida abarca um valor estimado de 7 bilhões de reais, o que, argumentou o senador, é um valor considerável levando-se em conta a proximidade do fim do ano.

Ele lembrou que esse é o primeiro passo na busca de fontes para o pagamento do piso e citou, por exemplo, a discussão de repatriação de recursos como possível alternativa. Também estão sob estudo a desoneração da folha de hospitais privados e ainda um programa de regularização patrimonial.

Aprovado pelo Congresso Nacional a partir de projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, o piso nacional da enfermagem teve sua aplicação suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou necessária uma discussão mais ampla sobre seu financiamento a partir de argumentos segundo os quais muitos hospitais e casas filantrópicas não teriam condições de bancar os valores.

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