Senado pode adiar decisão sobre afastamento de Aécio Neves imposto pelo STF

Mesmo após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manter o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento domiciliar noturno, o plenário do Senado pode não revisar a decisão do STF na sessão de hoje (3).

O PSB entrou com um pedido para adiar a votação marcada para esta terça-feira (3). O motivo é a sessão da Suprema Corte, marcada para o próximo dia 11, quando os ministros decidirão uma ação sobre os procedimentos a serem adotados em suspensões de mandato parlamentar.

Mesmo com o apoio da maioria das legendas, que agendaram a votação do afastamento do senador Aécio Neves para hoje, desde o início da tarde parte dos líderes defende que o Senado aguarde um posicionamento do Supremo.

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No fim da tarde, três horas após o horário em que havia marcado uma reunião de líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, chegou ao plenário da Casa. Desde a manhã, Eunício despacha no seu gabinete pessoal, que fica no 17° andar do Senado, diferentemente do habitual gabinete da presidência. Ele leu os requerimentos de adiamento da votação apresentados e os senadores começaram a discussão.

Com o apoio de Renan Calheiros e Jader Barbalho, o lider do PSDB, Paulo Bauer (SC), defendeu a manutenção da sessão. Antes de Eunício chegar, outros parlamentares já defendiam o adiamento com o objetivo de se ter uma solução definitiva durante a sessão do Supremo.

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“A maioria consistente do PMDB é a favor da não votação hoje. A nossa expectativa é que o STF tenha uma posição de moderação e entendimento”, disse o líder do partido, senador Raimundo Lira.

O senador Humberto Costa (PT-PE), cujo partido defendeu que o Senado revise a decisão do Supremo por respeito à infringência dos Poderes, seguiu a mesma linha. “Defendemos que aguarde dia 11, parte uma solução definitiva”, disse, defendendo que os senadores não agravem a “crise institucional” e atendam ao “gesto de boa vontade” do STF em resolver o caso.

Já da tribuna, o senador Renan Calheiros criticou os pedidos de adiar a questão. “Se o Senado se submeter a isso, é melhor dissolver o Senado”, afirmou.