Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa funcionará em caráter semipresencial. O formato já será aplicado nesta quarta-feira (10), durante sessão deliberativa com pauta ainda a ser definida.

Ele também anunciou para próxima quinta-feira (11), a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em sessão temática para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo no enfrentamento à pandemia de covid-19.

O encaminhamento foi divulgado por Pacheco, nesta terça-feira (9), após a primeira reunião do colégio de líderes deste ano.

Ele afirmou que a decisão sobre o funcionamento semipresencial do Senado foi fruto do entendimento entre os líderes e permitirá a presença, em Plenário e nas comissões, dos que queiram participar das discussões e votações presencialmente, seguindo o protocolo de distanciamento e higienização.

Mas reforçou que a recomendação para os senadores com mais de 60 anos e com comorbidades é de que permaneçam usando o sistema remoto de votação e deliberando em locais que preservem sua segurança sanitária.

— Então é uma forma híbrida de funcionamento para poder voltar aos poucos ao funcionamento do Senado Federal, com todos os critérios e todas as cautelas sanitárias recomendadas pelos especialistas para poder preservar a saúde de todos, tanto dos senadores, quanto dos funcionários e colaboradores dos mandatos que deverão participar dessa rotina — declarou.

Comissões

De acordo com o presidente do Senado, a instalação das comissões permanentes da Casa será no dia 23 de fevereiro e que, inicialmente, funcionarão em caráter semipresencial.

— Decidimos marcar para 23 de fevereiro a instalação das comissões permanentes do Senado Federal para que elas possam funcionar, no início, de maneira semipresencial, mas em breve, quando a vacina alcançar todo o povo brasileiro, que possamos voltar ao funcionamento pleno do Senado Federal com todas as comissões temáticas e permanentes funcionando na sua plenitude — afirmou Pacheco à Agência Senado.

O presidente informou ainda que o Senado terá sessões nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro para deliberação de indicações de autoridades ainda pendentes de votação no Plenário, assim como alguns projetos que contam com o consenso entre os líderes partidários.

— Também [marcamos] as sessões dos dias 23, 24 e 25 quando pretendemos apreciar as autoridades pendentes (…) no Plenário e outros projetos igualmente importantes, como o Marco das Startups e o projeto do Governo Digital. São projetos que também, em consenso com o colégio de lideres, nós pautaremos na semana dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro — acrescentou.

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), avaliou como positiva a condução da primeira reunião do colégio de líderes. De acordo com ele, a participação das lideranças na elaboração das pautas é um sinal positivo para gestão e deliberação na Casa.

— É um diálogo político que dá espaço a todas as divergências sem excluir a construção suprapartidária de pautas que interessam a todo o povo brasileiro — afirmou.

Auxílio Emergencial

Rodrigo Pacheco ressaltou que uma das demandas mais citadas pelos senadores na reunião de líderes foi a possibilidade de recriação de um auxílio emergencial para dar suporte à população vulnerável, que mais sofre com os efeitos da pandemia.

Ele disse que levará esse “sentimento de sensibilidade humana urgente” ao conhecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes e de toda sua equipe.

— Há muitas ideias de diversos senadores e nós estamos agora, em plena boa relação com o governo federal e com a equipe econômica e eu vou buscar repercutir ao ministro Paulo Guedes e a sua equipe o que é o sentimento do colégio de líderes, que é o sentimento de sensibilidade humana de urgência e de profunda necessidade de se amparar essa camada da sociedade com um auxílio que possa fazer com que sejam minimizados os impactos da pandemia — afirmou Pacheco.

José Maranhão

Ainda durante a entrevista, Pacheco lamentou a morte do senador José Maranhão (MDB-PB), que faleceu de covid-19 nesta segunda-feira (8). O presidente da Casa decretou luto oficial do Senado por 24 horas em homenagem ao colega e se solidarizou com familiares e amigos do parlamentar, destacando o trabalho de José Maranhão pelo desenvolvimento da Paraíba e do país.

— Deixa uma marca de um trabalho de uma vida pública recheada de realizações. Um homem público exemplar, que honrou como deputado estadual, deputado federal, governador do seu estado da Paraíba e senador por dois mandatos. Uma marca realmente de grandes realizações, de um homem público que merece sempre ser lembrado.