Senado inicia sessão, mas votação de autonomia de BC esbarra em impasse sobre outro projeto

O Senado iniciou na tarde desta terça-feira a sessão convocada para a análise de propostas envolvendo o Banco Central, incluindo a que trata da autonomia formal à autarquia, mas sua votação esbarra em impasse sobre outro projeto da pauta.

Terceiro item da pauta, o projeto sobre a autonomia formal do BC precisa vencer a falta de consenso em torno da primeira proposta na lista de votações, texto segundo o qual o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura possa ser realizado por meio de permissão.

Diante da controvérsia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que poderia inverter a ordem de votação e colocar o polêmico projeto sobre transportes terrestres coletivos como último item, desde que autores desistam de requerimentos para retirá-lo de pauta.

O presidente do Senado ficou de decidir como proceder após a fala de senadores.

Alcolumbre e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fizeram repetidos apelos para garantir as votações da autonomia do Banco Central e também dos depósitos voluntários junto ao BC nesta terça-feira.

Bezerra afirmou que a prioridade do governo é votar a autonomia do BC e os depósitos voluntários, sinalizando que o Senado está retomando pauta voltada à recuperação da economia.

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Lembrou ainda que o projeto sobre transporte coletivo ainda poderá ser debatido e modificado na Câmara dos Deputados e até voltar ao Senado, razão pela qual seus colegas poderiam desistir dos requerimentos de retirada de pauta.

Autonomia

O projeto com a intenção de garantir que o BC execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária é, por ora, o terceiro item da pauta.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado por Telmário Mota (PROS-RR), o projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores BC, além de vedar determinadas condutas.

A lista de votações também inclui projeto que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central, segundo na ordem de votações.

O primeiro projeto da pauta, origem do impasse, determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.

Parlamentares participam, nesta semana, de esforço concentrado para a votação de matérias. Está convocada para a quarta-feira uma sessão do Congresso Nacional que tem, na pauta, o veto à prorrogação da desoneração à folha de pagamento de 17 setores da economia.