Senado inicia discussão de projeto que muda cálculo do ICMS de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu manter em pauta a votação dos dois projetos que miram na alta dos preços dos combustíveis, e já iniciou a discussão do que altera cobrança do ICMS, apesar de pedidos de adiamento por parte do governo e de outros senadores.
Caso fosse postergada, a deliberação só poderia ser retomada na semana seguinte à do Carnaval, já que não há sessão convocada para a próxima semana.
O relator, líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), já iniciou a leitura de seu parecer para a proposta.
O primeiro projeto mira no ICMS, fator que participa da composição dos preços dos combustíveis.
O outro, também na pauta desta quarta-feira, cria uma conta de compensação para a variação dos preços.