Senado garante definitivamente venda direta de etanol e usinas cooperadas não terão bitributação
As usinas geridas por cooperativas, como a Coaf de Pernambuco, vão vender etanol diretamente aos postos, agora definitivamente livres do risco da bitributação.
Como se esperava, a MP do governo, de agosto, autorizando o fim da exclusividade das distribuidoras, foi aprovada ontem à noite no Senado, sem nenhum voto contrário, após aprovação na semana passada na Câmara.
Foi nesta casa que o relator, Augusto Coutinho (Solidariedade PE), fez essa alteração, a pedido da Feplana, que agrega canavieiros nacionais – e como apoio das Organização das Cooperativas do Brasil – tendo em vista o caso da Coaf e das outras cooperativas com usinas, também em Pernambuco e Alagoas.
Alexandre Lima, presidente da Feplana e da Coaf PE, agora aguarda a sanção presidencial, para deslanchar de vez o processo de barateamento do etanol hidratado nas bombas, a partir das vendas das usinas que não quiserem comercializá-lo apenas com as intermediárias.
“Esse trabalho em equipe entre a Feplana e a OCB no Poder Legislativo resultou não somente no fortalecimento das usinas geridas por este modelo, mas manteve o ato cooperativo das cooperativas de qualquer segmento do Brasil, sobretudo nas questões tributárias”, ratifica o empresário.