Senado fecha acordo para concluir votação da PEC da Previdência, assegura Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira que lideranças da Casa e o governo chegaram a um acordo para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, que prevê a aprovação de um destaque sobre aposentadoria por periculosidade e a retirada de outro destaque remanescente.

Alcolumbre fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter após se reunir com líder do Senado para definir o andamento da sessão, marcada para esta manhã, que concluirá a votação da reforma da Previdência, após a aprovação do texto principal em segundo turno pelo plenário da Casa na véspera.

Chegamos a um acordo sobre a conclusão da votação da, #ReformadaPrevidencia. O destaque, que trata da aposentadoria por periculosidade, será aprovado, e o governo mandará até a semana que vem um projeto de lei complementar regulamentando o tema. A Rede vai retirar o destaque.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 23, 2019

Como parte do acordo, o governo vai apresentar na próxima semana um projeto de lei sobre a periculosidade, que terá urgência na tramitação, disse na saída da reunião o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Segundo ele, o acordo não terá impacto financeiro sobre a economia prevista com a proposta.

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O texto aprovado pelo plenário na véspera traz uma economia da ordem de 800,3 bilhões de reais, após sofrer uma série de mudanças que alteraram a economia de 933,5 bilhões de reais prevista no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Originalmente, a PEC enviada pelo governo previa um impacto positivo de 1,237 trilhão de reais em uma década.