Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU

O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19).

Entre as autoridades indicadas pela Presidência da República que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão na lista nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21) a partir das 8h.

O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação (MSF 59/2020), senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Na segunda-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma reunião semipresencial a partir das 15h para analisar quatro indicações para a diretoria da Anvisa.

Assim como na CCJ, os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar pareceres às mensagens presidenciais de forma secreta.

Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar esse cargo forma efetiva se aprovado pelo Senado. Contra-almirante da Marinha com especialização na área médica, Antônio Barra Torres integra a diretoria da Anvisa desde 2019. A indicação (MSF 51/2020) é relatada pelo presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ).

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Na terça-feira (20), será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h.

O indicado ao cargo de ministro do TCU é Jorge Oliveira (MSF 61/2020). Atualmente, ele exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Para o cargo de diretor da CVM, senadores analisam o nome do advogado Alexandre Costa Rangel (MSF 55/2020). Ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.

Todas as indicações serão votadas em seguida em Plenário, nos dias 20 e 21, em horário a depender da finalização das arguições das autoridades nas comissões.

Estão previstas ainda sabatinas de autoridades nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), conforme cronograma preliminar decidido pelos senadores em reunião de líderes no último dia 6. Porém, os dias e horários dessas reuniões ainda não foram confirmados.

Votação presencial

Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões.

Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.

A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).