Senado dos EUA não aprova lei sobre stablecoins e Federal Reserve emite alerta sobre falta de regulação do setor

(Imagem: Kevin Dietsch/Pool via REUTERS)

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O Senado dos Estados Unidos recentemente falhou em passar a lei que regulamenta o segmento de stablecoins no país, o chamado GENIUS Act. Além de criar uma base regulatória para o mercado de criptomoedas com lastro no dólar, a medida também visa estabelecer um arcabouço para a inovação no setor de ativos digitais.

“A rejeição da proposta representa um revés significativo, que agora enfrenta um futuro mais incerto”, comenta Caio Barbosa, CEO da Lumx, empresa brasileira de tecnologia especializada em infraestrutura para stablecoins, em publicação no LinkedIn.

De acordo com Barbosa, disputas políticas internas, especialmente envolvendo o foco de segurança nacional e questões de anti-lavagem de dinheiro, prejudicaram a aliança bipartidária que sustentava a proposta — alguns creditam essas tensões às políticas de “tarifaço” do presidente dos EUA, Donald Trump.

“Sem um quadro regulatório claro, o mercado de stablecoins permanece vulnerável a regulamentações fragmentadas e insegurança jurídica”, diz o executivo.

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Federal Reserve faz alerta sobre regulação de stablecoins

Nesta quarta-feira (14), o Comitê Consultivo de Instituições de Depósito Comunitárias (CDIAC, na sigla em inglês), entidade ligada ao Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos), fez um alerta sobre os riscos representados por stablecoins emitidas por instituições não bancárias, sugerindo medidas regulatórias.

Assim, o CDIAC afirma que esses ativos sem regulação poderiam levar a uma situação de corrida bancária, o que é um risco tanto para o mercado tradicional quanto para as plataformas e corretoras de criptomoedas (exchanges). 

Assim sendo, o comitê aconselhou a integração das stablecoins aos sistemas regulatórios existentes, buscando neutralizar eventuais riscos.

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“As stablecoins têm um apelo significativo, mas devemos priorizar a regulamentação adequada para garantir a estabilidade de nossos sistemas financeiro”, afirmou Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, em coletiva concedida há algum tempo.

Além disso, as stablecoins podem reduzir a capacidade de empréstimo dos bancos, especialmente para pequenos empréstimos, que dependem de serviços locais. E, sem as mesmas regulamentações de liquidez, essas moedas poderiam levar os bancos a diminuir as ofertas de crédito.