Senado: Comissão que acompanha combate às manchas de óleo vota requerimentos
A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro vota requerimentos nesta terça-feira (19), às 10h30, em reunião na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado Federal.
Presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a comissão tem como relator Jean Paul Prates (PT-RN) e é composta por mais sete senadores.
Foi criada para acompanhar, avaliar, propor e aprovar soluções emergenciais para o enfrentamento das manchas de óleo e monitorar as ações do governo no caso.
O colegiado deve elaborar, com os governos locais e o governo federal, soluções para a situação e para evitar desastres futuros a partir de visitas aos locais atingidos, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais da região Nordeste, ONGs, universidades e centros de pesquisa —, além de possíveis estudos.
Mais de 400 localidades do litoral brasileiro, principalmente na região Nordeste, foram atingidas pelas manchas de óleo, e 5 mil toneladas de resíduos já foram retiradas, grande parte graças ao trabalho voluntário.
Há apenas dois requerimentos pendentes de votação no colegiado, ambos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O primeiro propõe a realização de diligência externa no estado do Amapá, com o objetivo de discutir medidas preventivas contra uma possível chegada do óleo à foz do rio Amazonas e ao litoral amapaense.
O segundo requerimento pede que sejam acrescentadas ao plano de trabalho da comissão várias questões, como: motivos que levaram o governo a demorar a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC); explicações sobre a origem e responsáveis pelo derrame do óleo e como estão sendo conduzidas as investigações; medidas de atendimento às populações afetadas pelo óleo, especialmente os pescadores e marisqueiras; medidas para minimização do impacto no setor turístico; medidas que precisam ser adotadas para recuperação da biodiversidade atingida e para a prevenção contra novas contaminações; entre outras.
