Senado aprova projeto que torna obrigatório uso de máscaras de proteção durante pandemia

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que torna obrigatório o uso de máscaras como instrumento de contenção da disseminação do novo coronavírus e prevê, ainda, que órgãos públicos e privados adotem medidas adicionais de prevenção à proliferação da doença.

O texto já havia sido aprovado, em 19 de maio, pela Câmara, mas retorna à análise dos deputados por ter sofrido algumas modificações feitas pelos senadores.

No Senado, o texto que já previa a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos diante da pandemia da Covid-19, incorporou determinação de adoção de “medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transporte, e a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19“.

“Pode-se afirmar que há consenso acerca da imposição do uso de máscaras de proteção em todo o território nacional como medida de contenção, ao menos parcial, da disseminação do vírus causador da Covid-19 por via aérea”, disse o relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN).