Ibovespa Senado aprova projeto que mantém recursos para Pronampe
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que garante recursos para os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado como estímulo ao crédito para as micro e pequenas empresas.
Os senadores chancelaram texto já aprovado pelos deputados, e o projeto segue, agora, para sanção presidencial.
O texto mantém os recursos já aportados no Fundo de Garantia de Operações (FGO), possibilitando a tomada de novas operações.
Também dispensa agentes financeiros do programa da exigência de certidões de regularidade fiscal, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entre outras, deixando apenas a obrigatoriedade de regularidade previdenciária da empresa tomadora.
“Dessa forma, a proposta é oportuna, e terá inegável alcance econômico e social quando se transformar em lei. Esse aspecto já foi, inclusive, aprovado recentemente no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos”, disse a relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), no parecer aprovado.
Siga o Money Times no Instagram!
Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Sete dias por semana e nas 24 horas do dia, você terá acesso aos assuntos mais importantes e comentados do momento. E ainda melhor, um conteúdo multimídia com imagens, vídeos e muita interatividade, como: o resumo das principais notícias do dia no Minuto Money Times, o Money Times Responde, em que nossos jornalistas tiram dúvidas sobre investimentos e tendências do mercado, e muito mais. Clique aqui e siga agora nosso perfil!
Compartilhar
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://www.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
