Senado aprova projeto que altera ICMS sobre combustíveis, que segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que altera regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis e, em última versão do parecer, zera PIS/Cofins sobre diesel, GLP e biodiesel.

Aprovado com folga por 68 votos a 1, o texto volta, agora, à Câmara dos Deputados para uma segunda análise por ter sido alterada durante sua tramitação no Senado.

Pouco antes, senadores aprovaram projeto que cria conta de estabilização para os preços dos combustíveis por larga maioria.

As duas propostas tiveram sua votação adiada três vezes antes de finalmente serem deliberadas e aprovadas nesta quinta-feira, dia em que a Petrobras anunciou um forte reajuste da gasolina e do diesel.

O projeto aprovado agora institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transição emergencial para o diesel.

Pelo texto, as alíquotas serão definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exigências, dentre elas a que sejam uniformes em todo o território nacional podendo ser diferenciadas por produto e a necessidade de serem específicas, por unidade de medida adotada.

A versão mais recente do texto, apresentada pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um gatilho para reajuste extraordinário em casos de alterações súbitas, de alta ou de baixa, nas alíquotas uniformes adotadas em monofasia.

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A pressão para a votação das duas propostas já rondava senadores e deputados, mas ganhou força diante da subida do barril do petróleo no mercado internacional em meio à invasão da Ucrânia pela Rússia e especialmente após o anúncio do forte aumento dos preços pela Petrobras (PETR4).