Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas tira pontos sobre trabalho aos domingos

O Senado aprovou nesta quarta-feira a chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica, uma das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas retirou da MP os pontos relacionado ao trabalho nos domingos.

Editada na intenção de desburocratizar e simplificar a abertura e a operação de empresas no país, a proposta acabou incorporando outros assuntos, e passou a tratar, por exemplo, de questões trabalhistas.

Um dos pontos mais sensíveis da MP dizia respeito a trechos que autorizavam o trabalho aos domingos e feriados e determinavam que o repouso semanal remunerado coincidiria com o domingo pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Também estabelecia que “será assegurado a todo empregado um repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos”.

Todos esses pontos relacionados ao trabalho aos domingos foram retirados pelos senadores durante a votação nesta quarta.

A MP precisava ter sua tramitação concluída no Congresso até o dia 27 deste mês, ou perderia a validade. A matéria segue para sanção presidencial.