Senado aprova indicações para a diretoria da Ancine

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), as indicações de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente. Os três foram indicados por Jair Bolsonaro.

A aprovação de Tiago Mafra dos Santos (MSF 25/2021) foi dada por 44 votos a favor e 3 contra, e a de Vinicius Clay Araujo Gomes (MSF 7/2021), por 40 votos a 4.

Por fim, 33 senadores votaram a favor de Alex Braga Muniz (MSF 8/2021), contra 11 votos contrários.

Os nomes já haviam sido aprovados em sabatina feita pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (6).

Na audiência, foram feitos questionamentos sobre o suposto deficit nas contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) — fundo de desenvolvimento parcialmente gerido pela Ancine — em exercícios anteriores.

O Senador Carlos Portinho (PL-RJ) atestou a sabatina, a qual classificou como “muito profícua”, e garantiu que todos os temas de preocupação foram “exaustivamente debatidos”.

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— Esses servidores públicos da Ancine, de carreira, conhecedores dos procedimentos dos processos e das dificuldades do órgão, terão, não mais como interinos, mas de forma definitiva, como empossados no cargo pelo seu mandato, a oportunidade de fazer o cinema brasileiro brilhar novamente, no Brasil e no exterior, regionalizando a produção e incentivando os grandes campeões de bilheteria — afirmou.

Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a discussão sobre a permanência da sede da Ancine do Rio de Janeiro (RJ) e pediu a descentralização por meio da criação de regionais da agência.

— Queremos valorizar o papel da Ancine em nível de Brasil, porque é um país tão grande, com suas diferenças regionais, também econômicas e sociais.

É extremamente importante a valorização da cultura regional e dos artistas regionais — disse.

A fala foi reforçada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que lembrou que os órgãos devem ser sediados na capital do país, em Brasília.

Os senadores Veziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Leila Barros (PSB-DF) ressaltaram que vão manter o diálogo com a agência até o restante de seus mandatos.

Currículo

Aprovado para o cargo de diretor-presidente da Ancine, o procurador federal Alex Braga Muniz exerceu o cargo de diretor-presidente substituto da agência a partir de 2019.

Na sabatina, ele admitiu “problemas sistêmicos” enfrentados pela Ancine, mas buscou afastar dúvidas sobre a garantia de verbas federais para o setor audiovisual: ele sublinhou que o FSA tem situação financeira equalizada para cumprir os compromissos assumidos.

— A Ancine fez esforços de austeridade para transferir recursos do próprio caixa para custear despesas operacionais do Fundo Setorial. Foram preservados recursos para novos investimentos. Hoje temos R$ 448 milhões à espera de investimento — resumiu

Vinicius Clay Araujo Gomes, nomeado diretor, trabalha na Ancine desde 2006 como especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.

Ele destacou a preservação da política setorial e cobrou maior regionalização das produções brasileiras.

— As salas de cinema ainda representam considerável fonte de receita para as produções audiovisuais, além de constituírem espaço relevante para a cultura, o entretenimento e a socialização —  disse.

Também aprovado como diretor, Tiago Mafra dos Santos exerce na Ancine, desde 2006, o cargo de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.

Nesse período, ele destacou sua atuação em estudos sobre mitigação de efeitos econômicos da pandemia sobre salas de exibição e sobre os efeitos regulatórios da fusão entre duas grandes operadoras de TV paga.

Ele defendeu o papel da agência reguladora de “regular por informação”, mas, citando análise na Secretaria de Políticas Regulatórias da Ancine, entendeu que a imposição de cotas para conteúdo nacional é inadequada para um segmento que funciona por catálogo.

— Na verdade, o que isso vai fazer é a redução: você vai provocar a redução de catálogos e aumento na assinatura. Eu acho que uma preocupação anterior não é pensar essencialmente na garantia do conteúdo brasileiro nessas plataformas, mas o acesso, a ampliação do acesso a elas, lembrando que são tecnologias de fruição de audiovisual via internet.