Senado: Agenda microeconômica e “Custo Brasil” terão esforço no Plenário

Uma agenda de projetos na área microeconômica pode inaugurar uma série de semanas temáticas de votação no Plenário. A proposta, feita na quinta-feira (9) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, é agrupar matérias que contribuam para a solução de problemas estruturais do país.

– Eu quero sugerir que façamos aqui uma semana de debates e de aprovação de matérias que possam ajudar o Brasil na retomada de sua economia, na geração de emprego e de renda para a sociedade brasileira – disse Eunício aos senadores, sem fazer menção a projetos específicos.

O presidente do Senado sugeriu, além da microeconomia, a segurança pública como um dos possíveis temas semanais. Eunício pediu ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que compile os projetos nessa área para que sejam votados e encaminhados ao Plenário.

“Custo Brasil”

A escolha da agenda microeconômica como possível tema prioritário não é casual – desde abril um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vem realizando audiências públicas para discutir o sistema tributário brasileiro, formas de reduzir o chamado “custo Brasil”, simplificar a arrecadação de impostos e aumentar a produtividade da economia. Na CAE também há uma subcomissão permanente de avaliação do sistema tributário, coordenada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), atualmente licenciado.

No próximo dia 29, o grupo de trabalho da CAE que avalia os obstáculos gerados pelo “custo Brasil” apresentará um relatório com as conclusões extraídas das audiências públicas. Segundo o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que coordena o grupo, a agenda a ser promovida já está identificada. Entre os pontos principais do relatório, estarão as chamadas “obrigações acessórias”, exigências burocráticas que elevam os custos para os empregadores.

– Uma iniciativa que se impõe é fazer, no âmbito do Confaz, um grande esforço para um processo de redução dessa imensa dificuldade que hoje envolve a vida das empresas – disse Armando, referindo-se ao Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado vinculado ao Ministério da Fazenda que discute o aperfeiçoamento da administração tributária.

Eunício anunciou a intenção de realizar as semanas de debates sobre questões microeconômicas e segurança pública ainda neste ano. Para Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), embora 2018 seja ano eleitoral, será possível aproveitar o primeiro semestre para fazer avançar a agenda microeconômica:

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– Isso vai acarretar aumento da produtividade, dos fatores da produção, e, com isso, a gente poderá ter mais competitividade, conseguir mercados para os nossos produtos, reduzir os custos dos produtos que aqui fabricamos, permitindo maior acesso por parte da população.