Senado abre consulta pública sobre criminalização do MST e MTST; vote aqui

A página do Senado na internet abriu uma votação pública sobre a criminalização do MST, MTST e “outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades”. Até o momento (17h09 de 31/10) são 291 mil votos a favor do projeto e 203 mil contra. VOTE AQUI

A “ideia legislativa” foi criada por Angelica Guierre Avelar do Tocantins e foi transformada na SUGESTÃO nº 2 de 2018.

O relator do projeto, que está em tramitação desde março na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), é o senador Paulo Paim (PT). Veja mais detalhes do projeto aqui.

As demais consultas públicas são:

PDS 175/2017 – Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.

SUG 24/2017 – Criminalização da apologia ao comunismo

SUG 20/2018 – Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.