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Seminário no Amazonas debate mudanças no Minha Casa, Minha Vida

18 out 2019, 10:30 - atualizado em 18 out 2019, 10:30
Minha casa Minha vida
As mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei (Imagem: Divulgação/Governo Federal)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (21) propostas de modificações anunciadas pelo governo no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Em audiência realizada na Câmara em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo vai dividir o programa em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. As mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“Na oportunidade, restou claro que as mudanças propostas alteram significativamente o formato, perfil de atendimento, bem como a participação dos entes federados e as representações das organizações sociais”, afirmam os deputados do PT Joseildo Ramos (BA) e Paulo Teixeira (SP), que pediram a realização do debate no Amazonas.

Os parlamentares argumentam que quaisquer mudanças “por mais positivas e necessárias que possam ser, devem estar à disposição do crivo da sociedade para que ela possa ter a oportunidade de opinar”.

O debate será realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas.

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