Sem reforma da Previdência, país precisará elevar impostos, diz secretário

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou que, sem a reforma da Previdência, o país terá que aumentar a carga tributária ou cortar gastos em outras áreas. Segundo ele, ao analisar o assunto, é preciso considerar não só o quadro atual mas as perspectivas para o futuro. Caetano disse que o país passa por processo “rápido” de envelhecimento.

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De acordo com o secretário, enquanto hoje os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consomem 8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), em 2060 esse percentual deve atingir entre 17% e 18% do PIB.

Caetano falou sobre o assunto em entrevista ao programa Diálogo Brasil, que será exibido pela TV Brasil hoje (6), a partir das 22h. Durante o programa, o secretário respondeu a perguntas e comentou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma e foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no fim do ano passado.

O secretário também rebateu a afirmação de que não existe déficit da Previdência. Alguns especialistas e entidades, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais e da Receita Federal do Brasil (Anfip) argumentam que as contas da Previdência devem ser consideradas no contexto da seguridade social, sistema que também abrange a saúde e a assistência social e tem fontes próprias de financiamento. Entre essas fontes estão recursos das loterias federais, por exemplo.

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Segundo Marcelo Caetano, no entanto, esses recursos são inteiramente consumidos pela seguridade e ainda drenados pela Previdência. “Tem um dinheiro da seguridade social que está indo financiar a Previdência e deixando de ser usado na saúde e assistência social”, disse.

De acordo com secretário, a proposta do governo inclui, inclusive, a classe política. “Quem passar a ter um novo mandato eletivo [após a reforma] entrará no Regime Geral de Previdência Social [regime vinculado ao INSS]”, informou. Ele lembrou, contudo, que bombeiros e policiais militares e membros das Forças Armadas não estão incluídos na proposta de reforma em tramitação no Congresso.

“Para bombeiros e policiais é o próprio estado que faz a alteração. A questão das Forças Armadas, a ideia é formar um grupo de estudo pelo Ministério da Defesa [para discutir a reforma]”, afirmou.