Sem comentar decisão sobre Lula, Moro defende Fachin de ataques
O ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro defendeu nesta sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, cuja casa no Paraná foi alvo de protestos após decisão desta semana de anular condenações do petista no âmbito da operação.
Entretanto, Moro não comentou o teor da decisão de Fachin, que considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para conduzir os casos da Lava Jato e os transferiu para Brasília.
“Repudio ofensas e ataques pessoais ao ministro Edson Fachin do STF, magistrado técnico e com atuação destacada na operação Lava Jato. Qualquer discordância quanto à decisão deve ser objeto de recurso, não de perseguição”, disse Moro em postagem do Twitter.
Esse foi o primeiro comentário do ex-juiz e ex-ministro da Justiça após a decisão do Supremo.
Em nota divulgada mais cedo, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou o reforço da segurança de Fachin e de seus familiares, em medida “tomada por precaução diante de possíveis questionamentos à recente decisão” do ministro.
“Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais”, disse.
“A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, reforçou a nota de Fux.
Mesmo após a decisão de Fachin, a defesa do petista tenta garantir a suspeição do então juiz da operação Moro. Na terça, a Segunda Turma do STF retomou o julgamento que poderia declarar Moro –ex-ministro de Bolsonaro– parcial, medida que pretende anular todos os atos processuais que levaram à condenação de Lula no processo do tríplex do Guarujá (SP).
O julgamento, porém, foi suspenso. Se decretada, a suspeição de Moro teria amplitude maior do que a determinação de Fachin.