Ibovespa Selic só será inferior a dois dígitos se governo retomar regime de teto de gastos, diz Mário Mesquita, do Itaú
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A Selic só voltará ao patamar de um dígito se o governo adotar novamente o regime de teto de gastos, disse o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, nesta terça-feira (18) no evento Macro em Pauta.
“O Brasil já tentou vários regimes fiscais: ajuste pela receita, meta de primário, teto de gastos e agora o arcabouço fiscal. O único regime que permitiu ao Banco Central buscar a meta de inflação com taxas de juros nominais e reais mais baixas, mais parecidas com a de outros países, foi o teto de gastos”, afirmou.
O teto federal de gastos, que entrou em vigor em 2017, limitava o crescimento dos gastos primários da União pela inflação. Assim, as despesas executadas em 2016 passaram a ser corrigidas pelo indicador todos os anos, com a inflação sendo aplicada sobre o limite do ano anterior.
Mesquita aponta, no entanto, que é necessário ter mais flexibilidade na condução da política fiscal para ter um teto de gastos sustentável. “A política é muito rígida. É claro que você pode fazer um ajuste preservando o gasto que atinge as pessoas que, de fato, precisam, mas alguns benefícios que vão para grupos que não são tão necessitados necessariamente vão ter que ser revisto”.
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A regra atual é a do arcabouço fiscal, que diz que as despesas do governo podem crescer entre 0,6% e 2,5% acima da receita do ano anterior em valores reais. Dentro dessa banda, os gastos podem crescer até 70% da variação da receita do ano anterior.
Segundo os cálculos do Itaú, a convergência da inflação para a meta e consequente ajuste nos juros, é lenta nesse cenário. O economista-chefe indica que, se o teto fosse de 1,5%, o resultado seria “um pouco mais rápido”.
Mesquita reforça que uma eventual retomada do regime de teto de gastos não seria fácil e não deve ser imediata, principalmente diante de um ano eleitoral em 2026. “Governos, independente da orientação política, tendem a adotar políticas expansionistas no ano de eleição presidencial, o que dificulta, claro, voltar para o teto”.
Hoje, a taxa é de 13,25% ao ano e já tem mais uma alta de 1 ponto percentual (p.p.) no radar.
Diferenças entre o arcabouço e o teto de gastos
Embora as despesas do arcabouço estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças em relação ao teto de gastos.
Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua.
A segunda diferença diz respeito ao crescimento. Com o teto de gastos, as despesas não podiam crescer acima da inflação.
Dívida pública em aceleração
Os economistas do Itaú afirmam que a trajetória da dívida pública brasileira tem se tornado um dos entraves para o equilíbrio fiscal e a condução da política monetária no país, uma vez que o Brasil tem tido dificuldade de estabilizar a relação com o PIB.
Apesar de o governo brasileiro ter estabelecido um plano fiscal, o grande questionamento que persiste é sobre a capacidade de cumpri-lo, especialmente diante do cenário global de juros elevados.
O atual arcabouço fiscal prevê uma meta de resultado primário de 0%, com margem para um déficit de até 0,6% do PIB. As projeções do banco indicam que o déficit pode chegar a 0,7% do PIB, a depender do comportamento das receitas extraordinárias.
Além das metas fiscais de curto prazo, o grande dilema é a sustentabilidade da dívida no longo prazo. O desempenho dos ativos brasileiros no mercado internacional reflete essa preocupação. A desvalorização do real frente a outras moedas emergentes, iniciada em abril de 2023, coincidiu com a mudança da meta fiscal e tem forte correlação com as expectativas de crescimento da dívida pública nos próximos anos. Embora fatores externos, como a diferença de juros entre Brasil e outros países, também influenciem essa dinâmica, a percepção de risco fiscal segue sendo um elemento determinante.
Simulações indicam que, sob o atual regime fiscal, a trajetória da dívida não converge para um patamar sustentável no horizonte de previsões. Reduzir o limite de crescimento do gasto para 1,5% ao ano poderia gerar ganhos de credibilidade e permitir a manutenção de juros reais menores, antecipando o equilíbrio da dívida pública.
Segundo os economistas, a adoção de um regime mais rígido, como o antigo teto de gastos, traria ainda mais benefícios, viabilizando juros mais baixos, menor inflação e um ambiente propício para um ciclo de crescimento sustentável.
Projeções para a Selic
A projeção do Itaú para a Selic neste ano é de uma alta de 1 p.p. em março e mais duas de 0,75 p.p. nas duas reuniões seguintes. A taxa deve se manter no patamar de 15,75% até o final do ano.
Os economistas do banco reconhecem, por outro lado, o risco de um ciclo menor. Em linha com o que foi destacado pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na ata, o ritmo da atividade econômica, a dinâmica da taxa de câmbio e do repasse cambial, bem como das expectativas de inflação, serão crucias para determinar a extensão ciclo.
“A elevação das expectativas de inflação e das projeções do próprio BC são consistentes com a nossa leitura de que o ciclo de aperto monetário ainda deve se estender ao longo do primeiro semestre todo”, dizem.
No entanto, o ciclo pode ser interrompido antes diante de uma desaceleração da atividade econômica mais pronunciada ou uma acomodação da taxa de câmbio em patamares mais apreciados do que o observado recentemente.
Para 2026, o banco projeta o retorno do corte de juros e a taxa deve fechar o ano em 13,75%.
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