Segregação patrimonial: O pilar de desenvolvimento e proteção no mercado cripto

Mais de 70% dos investidores institucionais consideram a segregação patrimonial um fator decisivo na negociação de criptomoedas. (Imagem: iStock.com/D-Keine)

O mercado de criptoativos segue em evolução acelerada, trazendo inovações e desafios regulatórios que impactam diretamente os investidores. Entre as principais preocupações, a segurança se destaca, especialmente após eventos recentes que abalaram a confiança no setor.

Nesse contexto, a segregação patrimonial se apresenta como um pilar essencial de proteção ao investidor, oferecendo uma camada adicional de segurança em um ambiente em constante desenvolvimento.

A segregação patrimonial consiste em manter os recursos e ativos dos clientes separados dos da empresa prestadora de serviços.

Na prática, isso significa que uma empresa não pode utilizar esses recursos. Mesmo em casos de falência ou dificuldades financeiras, os ativos dos clientes permanecem protegidos e não podem ser usados para cobrir dívidas da instituição. Essa separação é fundamental para garantir a integridade do patrimônio dos investidores e já é aplicada em mercados consolidados, como o de pagamentos e o imobiliário.

Estudos recentes indicam que a segregação patrimonial contribui diretamente para a segurança do investidor. Uma pesquisa da Chainalysis, realizada no ano passado, mostrou que empresas que adotam essa prática têm 35% menos chance de enfrentar crises de liquidez em períodos de volatilidade.

Além disso, mais de 70% dos investidores institucionais consideram a segregação patrimonial um fator decisivo na escolha de plataformas de negociação de criptomoedas. No Brasil, a discussão sobre regulamentação dessa prática, seja por meio de leis ou regulamentações, é avançada, com melhorias de progresso ainda este ano.

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A questão que surge é “como implementar?” Para isso, é necessário avaliar o tema sob diferentes ângulos: técnico, mercadológico, financeiro (incluindo sistemas como o Pix) e criptoeconômico (envolvendo ativos digitais e criptomoedas). O

equilíbrio na melhoria deve considerar, além desses fatores, o custo de manutenção do controle (investimento contínuo para garantir o funcionamento do controle), o custo de conformidade (investimento para manter-se de acordo com a lei/regulamentação), conforme necessidades do investidor (seja pessoa física ou institucional, e seu porte), como critério dos reguladores, além de aspectos tecnológicos, operacionais e regionais, como no caso brasileiro.

Entre os modelos de aplicação, a segregação contábil e gráfica é amplamente utilizada em diversos mercados e tem grande aderência no setor cripto brasileiro, devido à facilidade de implementação, manutenção e eficiência. Funciona como um grande cofre onde são guardados todos os recursos e ativos de clientes e da empresa, com a empresa gerenciando a entrada, saída e manutenção desses ativos. A posição de cada cliente é continuamente atualizada, garantindo transparência e auditorias

Outro modelo é a segregação “física” ou “completa”, um método mais rigoroso onde cada cliente possui seus recursos segregados em contas e carteiras próprias. Nesse caso, além dos controles indicados, seria como se os recursos fossem armazenados em “cofres separados” dentro de um “cofre maior”: um para a empresa e outros para cada cliente e tipo de ativo.

A questão não é mais “ter ou não ter” a segregação patrimonial, mas sim “qual modelo adotar?”. Historicamente, a ABcripto defende o uso e a orientação dessa prática. Em resposta à Consulta 97 do Banco Central, a ABcripto apresentou um modelo que evolui de acordo com as necessidades e características do setor.

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Manter a segurança sem comprometer a eficiência é essencial para que as empresas possam continuar oferecendo produtos e serviços acessíveis, sustentando o desenvolvimento do mercado brasileiro. O equilíbrio é crucial, e a regulamentação precisa considerar essas características para manter essa balança equilibrada de forma contínua.

A ABcripto tem trabalhado para promover a adoção de boas práticas no Brasil de forma equilibrada. Em constante diálogo com reguladores, a associação busca garantir que o investidor brasileiro tenha o mesmo nível de proteção disponível em mercados mais desenvolvidos. A implementação de uma estrutura regulatória sólida, aprovada pelos padrões internacionais, é essencial para consolidar o mercado criptográfico no Brasil como uma alternativa segura para investidores de todos os perfis.

O desenvolvimento do mercado cripto brasileiro depende em grande parte da regulamentação de práticas fundamentais, sendo a segregação patrimonial, sem dúvida, um dos pilares que impulsionam esse processo.