Secretário de Haddad vê ‘irracionalidade’ e ‘especulação mal feita’ em críticas sobre situação fiscal

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que há incômodo na equipe econômica do governo em relação a uma “irracionalidade” na percepção de agentes econômicos sobre a gestão fiscal, citando “especulação mal feita” em meio a críticas de analistas sobre saídas criativas para contornar restrições das regras fiscais.

Em entrevista coletiva para comentar o relatório bimestral de receitas e despesas, Durigan disse não ser razoável que o esforço de recuperação fiscal feito pelo governo não seja reconhecido e argumentou que o acompanhamento das contas é feito com todo cuidado e com cálculo muito conservador.

“Há de fato um incômodo na equipe econômica quando a gente percebe uma irracionalidade na repercussão, quando se ignora alguns fatos da realidade e números que se apresentam. O fato é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas”, disse, ao defender que o governo trabalha para manter e cumprir a meta de déficit fiscal zero neste ano.

Segundo ele, o governo fez ajustes em suas projeções de forma a garantir que as contas de 2024 sejam fechadas “sem nenhum tipo de criatividade ou artifício” fora das regras fiscais.

A Reuters mostrou na semana passada que diante de restrições do arcabouço fiscal, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva passou a implementar saídas criativas para aumentar gastos, além de prever a incorporação de receitas ao Orçamento sem a concordância do Banco Central, com especialistas apontando riscos à credibilidade das contas do governo.

Na sexta-feira, a equipe econômica anunciou que a contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais será reduzida de 15 bilhões de reais para 13,3 bilhões de reais, com ganhos de arrecadação compensando uma alta de gastos obrigatórios.

Na sexta e nesta segunda-feira o dólar operou em alta e o Ibovespa em baixa, com analistas citando, em parte, preocupações com a situação fiscal do país.

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Entre os cálculos mencionados como conservadores nessa revisão das contas, Durigan argumentou que o relatório fiscal não considerou a captação de recursos esquecidos em bancos, aprovada pelo Congresso e que ainda gera divergência sobre forma de contabilização fiscal.

Ele citou também a retirada de previsão de receitas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de estimativas conservadoras com medidas aprovadas para permitir ganhos com atualização de valores de imóveis. Desse modo, as contas poderão melhorar se essas iniciativas gerarem arrecadação adicional neste ano, ele afirmou.

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O secretário ainda disse que não são realistas previsões de analistas de que as despesas do governo com Previdência estariam subestimadas em até 40 bilhões de reais. Segundo ele, os cálculos do governo são conservadores.

Ele enfatizou que a equipe econômica trabalha para manter a meta fiscal e alcançá-la, argumentando que o governo ainda tem medidas na manga para anunciar se considerar necessário para atingir o objetivo.

Na entrevista, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, também afirmou que o governo tem todos os instrumentos para cumprir a meta fiscal e tem demonstrado que não vai alterar o alvo.

Ao anunciar o descongelamento de parte das verbas de ministérios na sexta-feira, o governo apontou que a mudança foi gerada por uma liberação de recursos contingenciados em maior volume do que a ampliação de recursos bloqueados por conta de despesas obrigatórias mais altas.

Guimarães explicou que o governo não tinha opção de manter verbas contingenciadas diante da constatação de que as receitas estão melhores. Por outro lado, ele argumentou que a ampliação do bloqueio orçamentário provavelmente será mantida até o fim do ano.