Secretaria do RJ suspende obrigações ambientais de companhias do Estado durante pandemia

A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira prazos de cumprimento de obrigações definidas por acordos de ajustamento de conduta assinados por companhias que operam no Estado, segundo resolução publicada em diário oficial fluminense.

A suspensão foi definida diante dos impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19 e deve beneficiar empresas como a CSN (CNSA3), que tem TACs assinados junto a autoridades ambientais do Estado envolvendo operações de sua usina siderúrgica em Volta Redonda.

A medida é válida nos casos em que o “descumprimento, nesse período, não acarrete degradação ambiental ou risco à saúde pública”, segundo a resolução.

“O fim da suspensão…ocorrerá concomitantemente ao término das medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), em razão da situação de emergência em saúde, estabelecidas pelo governo do Estado”, afirma o texto.