SEC deseja obter feedback antes de tomar decisão sobre ETF de bitcoin da VanEck

Ontem (16), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos disse que deseja obter mais feedback, enquanto considera a possível aprovação do fundo negociado em bolsa (ETF) de bitcoin (BTC) proposto pela empresa gestora de ativos VanEck.

Em dezembro, a VanEck reenviou formalmente o pedido por seu ETF de bitcoin, com a Cboe – corretora que listaria o produto –, e submeteu uma mudança de regra na proposta, em março, que facilitaria a trajetória para sua listagem.

No final de abril, a SEC emitiu um comunicado afirmando que levaria mais tempo para tomar uma decisão. O dia 17 de junho era a data anteriormente definida para que a Comissão tomasse uma decisão.

Conforme indicado no comunicado dessa quarta-feira, a SEC quer obter mais feedback sobre a mudança de regra proposta. Consta no comunicado que:

A Comissão está apresentando procedimentos de acordo com a Seção 19(b)(2)(B) do Artigo 14 para determinar se a mudança de regra proposta deveria ser aprovada ou desaprovada.

A apresentação dos procedimentos é apropriada neste momento, devido às questões legais e de políticas levantadas pela mudança de regra proposta, conforme discutido abaixo.

A apresentação dos procedimentos não indica que a Comissão chegou a qualquer conclusão sobre qualquer uma das questões envolvidas. Pelo contrário, conforme descrito abaixo, a Comissão está em busca de e encoraja pessoas interessadas a fornecer comentários sobre a mudança de regra proposta.

O comunicado indica o potencial meio pelo qual poderá desaprovar a aplicação, com o objetivo de impulsionar comentários adicionais: 

Nos termos da Seção 19(b)(2)(B) do Ato, a Comissão está notificando sobre os motivos de desaprovação levados em consideração.

A Comissão está apresentando procedimentos para permitir análises adicionais sobre a consistência da mudança de regra proposta com a Seção 6(b)(5) do Ato, a qual exige, entre outras coisas, que as regras de uma corretora nacional de valores mobiliários sejam “elaboradas para prevenir ações e práticas fraudulentas e manipuladoras” e “para proteger investidores e o interesse público.”

Esse comunicado foi feito logo após outros adiamentos de decisões de outras propostas de ETFs de bitcoin. Uma grande quantidade de outras empresas, incluindo Fidelity, também enviaram pedidos de ETFs de bitcoin à SEC.

Ontem, a Comissão disse que os comentadores deverão realizar suas submissões dentro de 21 dias, a partir da publicação do comunicado, no Registro Federal, o que, geralmente, leva cerca de três dias úteis. Contestações deverão ser submetidas dentro de 35 dias, após a publicação.