SEC continua perseguindo antigas ICOs da Ethereum; mais novo alvo é LOCIcoin

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos voltou a perseguir pequenos projetos de ICOs da Ethereum que estão lutando para sobreviver na rede. 

Conforme o Decrypt, hoje (22), a Comissão acusou a Loci Inc. e seu CEO, John Wise, de fraude e de venda de valores mobiliários não registrados da LOCIcoin em 2017 e 2018.

Segundo a Comissão, a empresa e o diretor executivo chegaram a um acordo e concordaram em retirar os tokens das corretoras cripto, destruí-los e nunca mais oferecerem valores mobiliários de ativos digitais novamente.

Além disso, os acusados têm de pagar US$ 7,6 milhões, que equivalem ao valor recebido em tokens da Ethereum pela venda de LOCIcoin, como forma de penalidade.

A empresa se autointitulava uma “plataforma de descoberta de propriedade intelectual, criação e negociação”. Em teoria, o token LOCIcoin havia sido criado para inscrição e apostas em propriedade intelectual na plataforma de softwares de busca de patentes, a InnVenn.

Segundo o rastreador Etherscan, o token da Loci está sendo negociado, atualmente, a US$ 0,003 e tem uma capitalização de mercado de US$ 295 mil. O token é negociado, principalmente, por meio de transações de ponta a ponta na corretora descentralizada da Bancor. 

Conforme consta na ordem de cessamento e desistência emitida pela SEC, John Wise e Loci garantiram que o token teria “um valor mínimo de US$ 2,49, que poderia aumentar dependendo da demanda da InnVenn”.

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No entanto, para a Comissão, as garantias feitas pela empresa e por Wise constituíam fraude, visto que materiais de divulgação indicavam clientes e vendas que eram materialmente falsos, pois “a Loci nunca teve vendas, receita ou usuários pagos.”

Mesmo que a empresa apresentasse vendas e usuários pagos, a SEC ainda acusaria a empresa por não registrar sua oferta inicial de moeda (ICO) como oferta de valores mobiliários. 

As ofertas iniciais de moeda eram um recurso popular para startups de criptomoedas arrecadarem fundos, em 2017 e 2018. No entanto, essas ofertas saíram de uso, quando a SEC começou a penalizar as empresas que não registravam suas ofertas de tokens como valores mobiliários.