SEC ataca novamente: startup cripto LBRY é acusada de vender ativos de forma ilegal

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) enviou um processo judicial contra a startup cripto LBRY Inc., acusando-a de vender valores mobiliários não registrados na forma de seu token.

LBRY opera uma plataforma descentralizada para a publicação de conteúdos. Segundo a empresa, LBRY Credits, seus tokens internos foram usados como parte da plataforma na publicação e compra de conteúdos.

O processo da SEC argumenta que LBRY Credits são valores mobiliários — instrumentos financeiros, fungíveis e negociáveis que possuem certo valor monetário, representando direitos de governança sobre uma empresa cujo investimento foi adquirido — e que a venda desses créditos constituiu em uma oferta não registrada a investidores.

“Segundo a acusação da SEC, entre julho de 2016 e fevereiro de 2021, LBRY, que fornece uma aplicação de compartilhamento de vídeos, vendeu criptoativos chamados ‘LBRY Credits’ para diversos investidores, incluindo investidores americanos”, disse a SEC em declaração publicada nessa segunda-feira (29).

“A acusação alega que a LBRY não enviou uma declaração de registro para a oferta e a oferta falhou em satisfazer qualquer isenção de registro.”

Em seguida, a SEC afirmou que a empresa “recebeu mais de US$ 11 milhões em dólares americanos, bitcoin e serviços de compradores que participaram de sua oferta”.

LBRY considerou o processo como um amplo ataque à indústria cripto americana, uma abordagem que reflete aquelas obtidas pelo aplicativo de mensagens Kik e, mais recentemente, a empresa de registro distribuído Ripple.

“A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio enviou uma acusação contra a LBRY Inc., alegando que todas as distribuições de LBRY Credits pela LBRY Inc. são ofertas de valores mobiliários não registrados”, afirmou a LBRY em uma seção de perguntas e respostas de um site que lançou em meio ao processo judicial.

“Essa afirmação é uma tremenda ameaça a toda a indústria de criptomoedas.”

Na seção de perguntas e respostas, LBRY indicou que está sujeita à investigação da SEC há três anos.

“LBRY Inc. esteve se preparando para enfrentar esse caso por três anos completos que, agora, é o tempo que a SEC esteve investigando essa questão. Queríamos ter te informado antes, mas transparência em investigações em andamento não é algo aceito pela SEC”, afirmou a empresa.