SEC alerta investidores sobre IEOs

SEC publicou um alerta relacionado a investimentos em IEOs. De acordo com o órgão:

“IEOs são realizadas em violação às leis federais de valores mobiliários e não possuem muita proteção ao investidor como ofertas isentas e registradas de valores mobiliários”.

Em casos em que são realizadas vendas de um valor mobiliário, pode ser necessário que o emissor o registre como um valor mobiliário com a SEC e com uma corretora como um sistema alternativo de comércio (ATS) e, possivelmente, um corretor.

A SEC destaca que esses tipos de veículos de investimento podem ser usados para propósitos fraudulentos dada a falta de requisitos de declaração adequados.

Se uma empresa estrangeira oferecer serviço para qualquer cidadão norte-americano, está violando a lei.

No entanto, o investidor pode ter um instrumento jurídico limitado devido à natureza de leis aplicáveis no país estrangeiro.

SEC emitiu uma declaração parecida em 2018 sobre a emissão de ICOs e continuou a tomar ações contra várias ofertas ilegais.

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IEOs entraram em cena e 2019, com quase 300 ofertas, de acordo com nosso relatório, e é provável que nem todas tenham entrado em conformidade com as leis dos EUA, tornando-as possíveis alvos de ação jurídica no futuro.

Corretoras dos EUA evitaram IEOs durante sua proliferação global, o que gerou receitas significativas para corretoras.

Alguns meses atrás, Coinbase mencionou estar considerando a criação de uma plataforma de IEOs, mas é provável que a declaração pela SEC faça a empresa adiar seus planos.