SEC acusa corretora cripto Bittrex e seu cofundador de burlar regulação

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou nesta segunda-feira (17) a plataforma de negociação de criptoativos Bittrex e seu cofundador e ex-CEO William Shihara por operar uma corretora não registrada e burlar propositalmente a regulação norte-americana.

A denúncia do órgão alega que tanto a corretora Bittrex quanto Shihara, que foi CEO da empresa de 2014 a 2019, tentavam burlar a regulação do país ao firmar combinados com os emissores de criptoativos.

Para que a corretora listasse os criptoativos, antes o emissor ou a empresa por trás teria que apagar certas “declarações problemáticas” na internet, como promessas de lucros e rendimentos aos investidores. Segundo a SEC, tratava-se de uma tentativa de burlar a investigação do órgão.

Segundo a acusação da SEC, o objetivo era afastar a ideia de um regulador de que o ativo se enquadra como um valor mobiliário.

“Por exemplo, em um esforço para evitar o escrutínio regulatório, antes que a Bittrex disponibilizasse um ativo em sua plataforma, a Bittrex e a Shihara instruíram os requerentes do emissor a excluir declarações relacionadas a ‘previsão de preço [s]’, ‘expectativa de lucro’ e outros ‘termos relacionados a investimentos’”, diz acusação.

O presidente da SEC, Gary Gensler, comenta que a ação do órgão deixa claro que os mercados cripto sofrem com a falta de conformidade regulatória, não com a falta de clareza regulatória.

“Conforme alegado em nossa reclamação, a Bittrex e os emissores com os quais trabalhou conheciam as regras que se aplicavam a eles, mas fizeram um grande esforço para evitá-los, instruindo os requerentes do emissor a ‘esfregar’, oferecendo materiais de informações indicando que certos criptoativos eram valores mobiliários”, disse Gensler.

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Bittrex deveria ter se registrado como bolsa, agência de compensação e corretora

A queixa da SEC, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Washington, alega que a Bittrex e a Bittrex Global deveriam ter se registrado como uma bolsa, mas não apenas isso.

Entre outras denúncias, a SEC alega ainda que a Bittrex deveria ter se registrado como uma agência de compensação, porque atuou como intermediária em fazer pagamentos e entregas ao combinar ordens de compra e venda e manteve a custódia dos ativos do cliente.

Por fim, a denúncia também alega que além de agência de compensação, a Bittrex deveria ter se registrado como corretora, porque se dedicava regularmente ao negócio de efetuar transações para contas de terceiros em criptoativos que eram oferecidos e vendidos como valores mobiliários.