Se STF rejeitar marco temporal para terras indígenas, agronegócio acaba, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite um marco temporal para demarcação de terras indígenas, o agronegócio acabará no Brasil e o país terá de importar alimentos.
“Se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, vem uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à Região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos aí praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena, vamos passar para aproximadamente 28%. Ou melhor, poderemos ter em um curto espaço de tempo o equivalente a toda a Região Sudeste e Sul”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco.
“Ou seja, simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos. Agora, pagando com que dinheiro? Também não sei”, acrescentou.
O Supremo pode analisar nesta semana a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, assunto polêmico que é defendido por ruralistas e rechaçado pelos povos originários que se mobilizam para barrá-la.
A tese, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Algumas áreas somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinadas terras quando da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Segundo duas experientes fontes ouvidas pela Reuters, não há consenso sobre a tendência de julgamento.
Bolsonaro é crítico da demarcação de terras indígenas e quilombolas e também defende a exploração das áreas destinados aos povos originários, como por exemplo a mineração.
Ambientalistas e defensores dos povos indígenas apontam que a adoção do marco temporal para a demarcação de terras privará os povos originários do direito a terras ancestrais que não ocupavam à época da promulgação da Constituição e trará insegurança aos territórios ocupados atualmente.
(Atualizada às 10:36)