Saúde confirma vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid e desiste de prescrição médica

O Ministério da Saúde desistiu de exigir prescrição médica por escrito para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, contrariando a vontade do presidente Jair Bolsonaro, mas o titular da pasta, Marcelo Queiroga, negou que tenha havido um recuo.

Apesar de aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 16 de dezembro, a vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19 ainda não está sendo aplicada no Brasil, o que tem sido motivo de críticas de especialistas ao Ministério da Saúde.

A pasta só confirmou a inclusão da faixa etária de 5 a 11 anos no programa de vacinação nesta quarta, após realizar uma inédita consulta pública na véspera, mediante a pressão de Bolsonaro contra a vacinação das crianças. O presidente já disse, inclusive, que não vai permitir que sua filha Laura, de 11 anos, seja vacinada.

O governo não determinou ainda o dia em que vai começar a vacinação. A expectativa é que as primeiras doses cheguem ao país em 13 de janeiro, com distribuição no dia seguinte aos Estados e municípios.

No final do mês passado, Queiroga criticou prefeitos e governadores que haviam se posicionado contrariamente à exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças, dizendo que eles não são médicos e estariam interferindo em atribuições de secretárias de Saúde.

Em entrevista coletiva nesta quarta em que se confirmou a imunização das crianças, no entanto, o ministro negou que tenha havido um recuo.

“Em relação à prescrição foi colocada em consulta pública e alguns disseram que era tolice, eu ouvi. Quem disse que é tolice não está afeito ao processo democrático. Nós ouvimos a sociedade, os especialistas na audiência pública, todos viram”, disse.

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“Inclusive o posicionamento do Conselho Federal de Medicina… disse claramente: competia ao médico a contraindicação ou a indicação da comorbidade. Então, não é recuo, isso não é recuo, isso faz parte do processo decisório, foi feito uma recomendação”, acrescentou.

Mesmo com a dispensa da autorização por escrito, a pasta orientou aos pais que procurem uma recomendação prévia de um médico antes de vacinar os filhos, apesar de a Anvisa ter assegurado a eficácia e segurança do imunizante para crianças, assim como agências sanitárias de outros países.

Durante a coletiva, a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid, Rosana Leite, chegou a dizer que essa medida é “imprescindível”.

“Nós temos alguns efeitos adversos, temos, embora eles sejam raros, mas nesse público o cuidado tem que ser muito maior. Que os pais e responsáveis estejam presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência desses pais e responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito”, disse.

Primeiras Doses

A pasta informou que o Brasil deve receber 3,7 milhões de doses de vacina pediátrica da Pfizer contra Covid-19 até fim de janeiro, e que já encomendou ao todo 20 milhões de doses para uso no primeiro trimestre.

O ministro e outras autoridades da pasta disseram que o governo já estava em tratativas com a Pfizer para adequar contrato exclusivo para doses adultas e readequá-lo para garantir doses pediátricas.

O secretário em Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, citou na entrevista que Covid foi a terceira causa de mortes para as crianças de 5 a 11 anos em 2020 e a segunda, no ano passado.