São Paulo anuncia R$ 850 mi em benefícios tributários a setores como soja e geração de energia

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira um pacote de 850 milhões de reais em benefícios tributários para setores econômicos que incluem produção de soja, sucos, geração de energia elétrica, datacenters e informática.

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Freitas afirmou que os benefícios são uma “proteção” para a indústria do Estado diante de benefícios dados por outras unidades da Federação.

“É uma proteção. A guerra fiscal está aí, está dada. Ao longo do tempo o Estado de São Paulo, de certa forma, se colocou em uma posição um pouco mais na retaguarda, não encarou esse tema de frente, é por isso que a gente vinha perdendo negócios para Minas, para Mato Grosso do Sul, para Paraná, para Santa Catarina, para Goiás, para o Nordeste”, disse.

“Precisamos ser um pouco mais agressivos e aproveitar os instrumentos que estão postos.”

O governador citou como exemplo a indústria de farelo de soja, uma das beneficiadas pelo pacote anunciado nesta segunda, e disse que a ideia é impulsionar o setor em São Paulo.

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“A gente tinha uma situação como a do farelo. A gente não fazia o beneficiamento no Estado de São Paulo, porque o farelo chega mais barato vindo do Mato Grosso do que aquele produzido em São Paulo. Então quando a gente dá o benefício para o farelo, a gente vai ter condição de ser competitivo e produzir o farelo aqui no território do Estado”, explicou.

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O governador de São Paulo afirmou ainda que a ideia é igualar as condições de competição para “interromper esse fluxo migratório de indústrias, que no final das contas subtrai empregos”.

Reforma Tributária

Indagado sobre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o governador disse que a mudança no sistema tributário nacional, apontada como prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma “aposta”, e que São Paulo não pode ficar parado aguardando que ela seja aprovada.

“Entendo que a reforma tributária é uma aposta. Não sei com que velocidade ela vai sair, porque ela tem sua complexidade”, disse, apontando ao mesmo tempo que o governo paulista é a favor da medida. “Não acredito em uma coisa express, à jato, que vá passar com essa velocidade toda.”

Freitas disse ainda que o governo do Estado espera que a renúncia tributária de 850 milhões de reais seja compensada com o aquecimento da economia nos setores beneficiados.

“A gente estima que o efeito vai ser positivo, porque a partir do momento que você concede o benefício, a gente vai ver agora um faturamento maior. Nossa projeção é ter uma elevação da arrecadação a partir do benefício concedido agora.”

Entre os benefícios anunciados, está a isenção do ICMS para geração distribuída de energia elétrica e centrais geradoras com potência instalada de até 5 megawatts. Para o setor de informática, foi anunciado um regime especial para a tributação do ICMS e, no caso dos datacenters, a suspensão, diferimento e a isenção do ICMS nas aquisições de equipamentos.

“Isso é o primeiro movimento de uma série que vamos fazer”, prometeu, acrescentando que o governo manterá diálogo permanente com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir medidas que incentivem a reindustrialização de São Paulo.