Sanepar (SAPR11): Como a perda de concessão em Maringá poderia afetar a empresa?

A Prefeitura da cidade de Maringá enviou um ofício à Sanepar (SAPR11) informando que vai reassumir o serviço municipal de água e esgoto em 30 dias.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (17) no site oficial, a Prefeitura de Maringá lembra que, em 2009, o Ministério Público entrou com uma ação para questionar a validade de um aditivo assinado em 1996 que havia prorrogado a concessão da Sanepar até 2040.

A cidade de Maringá disse que a Sanepar perdeu na Justiça todas as ações tentando provar que o aditivo é legal.

Com o TJ (Tribunal de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) considerando o aditivo como “nulo”, Maringá deu um prazo de 30 dias para a Sanepar apresentar um valor indenizatório e documentos probatórios.

O município, então, vai começar a estudar o sistema para decidir se assume ou se abre licitação para terceirizar os serviços de água e esgoto de Maringá.

Como isso afeta a Sanepar?

O impacto deve ser negativo para a Sanepar, visto que a companhia perde sua terceira maior concessão, afirma a Genial Investimentos.

O evento deve pressionar os resultados da estatal, avalia a corretora, afetando não só as receitas, como também as margens e a rentabilidade da empresa já no curto prazo se o pior cenário se concretizar.

“Por se tratar da terceira maior concessão da Sanepar, acreditamos que a eventual queda no lucro/rentabilidade na empresa como um todo seria maior do que o impacto geral em sua receita, tendo em vista o atual modelo de negócios anterior ao Novo Marco do Saneamento”, afirma Vitor Sousa, analista de setor elétrico e saneamento da Genial.

Antes do marco, os contratos eram feitos cidade à cidade e aquelas mais relevantes serviam para subsidiar a operação de cidades menores e sem escala apropriada para a prestação dos serviços de água e esgoto, destaca a corretora.

O cenário mais lógico

Na opinião da Genial, a Sanepar deve chegar a um acordo com a prefeitura de Maringá. O analista da corretora acredita que a companhia seguirá prestando serviços à cidade.

A afirmação é baseada:

• Na necessidade de corpo técnico para prestação dos serviços com foco na qualidade do serviço e expansão do mesmo;
• Na necessidade de indenizar a Sanepar pelos investimentos realizados na cidade.

“Ou seja, ao retomar a concessão da Sanepar, Maringá pode ter mais problemas do que eventuais benefícios em retomar a operação para o nível municipal”, diz a Genial.

Se o pior cenário acontecer – ou seja, se a Sanepar perder o direito da concessão -, a Genial avalia que a Sanepar muito provavelmente será indenizada pela prefeitura de Maringá.

“Por incrível que pareça, pode se configurar em um evento gerador de valor para empresa”, comenta a corretora.

A Genial estima que o valor da indenização poderia ser de R$ 700-785 milhões, representando “de maneira bem conservadora” até 12% do atual valor de mercado da Sanepar.

“De fato, são valores interessantes, mas vale lembrar que todo o processo até chegar a esse valor é tortuoso e pode levar anos até a decisão final”, afirma.

A Genial tem recomendação de “manter” para a ação da Sanepar, com preço-alvo de R$ 24.

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