Samarco não retoma operações neste ano

A retomada das operações da Samarco Mineração em 2017 está descartada. A empresa, joint venture da Vale e da BHP Billiton, confirmou ao Estadão/Broadcast que a partir do momento em que obtiver a licença ambiental para o uso da cava de Alegria Sul depósito de rejeitos ainda levará de cinco a seis meses fazendo obras de adequação da estrutura. Como o aval das autoridades ambientais ainda está pendente, não haverá tempo hábil para a retomada este ano. O Estadão/Broadcast apurou que na melhor das hipóteses a volta das atividades da pelotizadora ocorrerá no fim de 2018. A empresa diz que não pode precisar uma data, mas informou que quando isso ocorrer, a operação não voltará a funcionar a plena carga.

O rompimento da barragem de Fundão, que deixou o município de Mariana e adjacências cobertos de lama, completará dois anos em novembro. Desde então a produção na unidade está paralisada. Em abril o então presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou em teleconferência sobre os resultados da mineradora que continuava acreditando que a operação da Samarco seria retomada no segundo semestre deste ano.

Para a retomada da Samarco são necessárias duas licenças ambientais: a da cava de Alegria Sul e o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) das estruturas existentes no complexo de Germano, em Mariana. O uso da cava é considerado pela Samarco uma solução mais segura para a disposição de rejeitos, assim como seu empilhamento após a filtragem e seu aproveitamento na fabricação de outros produtos. A empresa pretende deixar de lado as barragens.

O processo de licenciamento ambiental de Alegria Sul já está em curso e teve audiências públicas realizadas em dezembro do ano passado nas cidades de Ouro Preto e Mariana. Em outubro de 2016 a Samarco teve todas as licenças do complexo de Germano suspensas. Até então, elas estavam apenas embargadas. Por conta disso, a empresa foi convocada a realizar também o licenciamento corretivo das estruturas existentes no complexo. A revisão de todas as licenças foi solicitado pelo Estado de Minas, mas a Samarco ainda não entregou sequer o estudo de impacto ambiental à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Entrave

O maior entrave no caso do complexo de Germano é a falta de um acordo com a prefeitura de Santa Bárbara, Minas Gerais, município que a empresa capta água, desde 2014, para parte de seu processo produtivo. Sem o sinal verde do município não há como viabilizar o abastecimento e a produção. Para dar início ao licenciamento operacional corretivo, a Samarco precisa apresentar cartas de conformidade dos municípios da sua área de influência direta. De acordo com a empresa, as prefeituras de Mariana, Ouro Preto, Catas Altas e Matipó já concederam as respectivas cartas.

A exceção é Santa Bárbara. “Embora não haja qualquer alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a Prefeitura de Santa Bárbara precisa declarar se o empreendimento está, ou não, de acordo com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo”, explica o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, em artigo publicado no site da companhia em maio. No dia 30 de junho, entretanto, o município publicou um documento em que afirma que o empreendimento da Samarco é não-conforme à área de recuperação ambiental de Santa Bárbara.

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Um estudo da Tendências afirma que a continuidade da paralisação da Samarco põe em risco 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego em 2017. Pelos cálculos da consultoria, o atraso na retomada das atividades da empresa implica na perda de R$ 4,4 bilhões de faturamento direto e indireto na cadeia de produção da companhia este ano – valor correspondente a 1% do PIB mineiro -, e na perda de R$ 989 milhões em arrecadação para o governo. Desde janeiro os contratos de 800 empregados da Samarco estão suspensos, em regime de layoff, com previsão de término em 31 de outubro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Por Mariana Durão)