Salles culpa Noruega por discordar de mudanças no Fundo Amazônia, paralisando repasses

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpou nesta sexta-feira, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), a Noruega pela paralisação do aporte de recursos de países europeus ao Fundo Amazônia ao discordar de mudanças sugeridas pelo governo Jair Bolsonaro em usar essa verba em novas ações.

Segundo Salles, o governo Bolsonaro propôs aos governos da Alemanha e da Noruega, financiadores do fundo da Amazônia, novos parâmetros para o repasse desses recursos, que passasse a contemplar, por exemplo, projetos da iniciativa privada de pequenos e médios empreendedores.

A avaliação do ministro é que, apesar dos vultosos recursos do fundo, não se contemplava a iniciativa privada com recursos do Fundo Amazônia, o que poderia ajudar no desenvolvimento da economia da região, e também houve um grande volume de recursos para entidades do terceiro setor, as ONGs, com algumas tendo bons resultados e “muitas” com nenhum resultado.

Em abril do ano passado, o comitê orientador do fundo havia sido extinto, levando a uma contenda com os dois principais doadores e paralisação dos repasses ao fundo.

Os dois países, conforme o relato do ministro, pediram prazo para analisar as mudanças e no início deste ano foi elaborada uma minuta de decreto que contemplasse as novas condições e atendesse às preocupações do governo brasileiro.

Contudo, a Noruega não concordou com as mudanças, conforme Salles, o que impediu a retomada dos repasses.

“Infelizmente essas condições de acordo não foram encontradas, os doadores não concordaram em haver esse decreto, esse documento de projeto em novo formato, a ponto de a Noruega ter encaminhado formalmente uma carta ao governo brasileiro determinando que não mais houvesse desembolsos no âmbito do Fundo Amazônia, uma vez que ela não concordava com aquelas sugestões de alteração de decreto”, disse.

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“Na ausência de um decreto, que havia sido revogado em abril de 2019, não havia arcabouço legal para a continuidade dos trabalhos do comitê orientador… permanecendo apenas os contratos em andamento e não havendo novos projetos a serem desenvolvidos”, completou.

O Supremo realiza uma audiência pública convocada para instruir uma ação movida por quatro partidos de oposição que apontam omissão inconstitucional da União após a suspensão do Fundo da Amazônia.

Em sua fala, Salles rebateu novamente as acusações feitas pelos partidos de oposição que moveram a ação de que houve um “desmonte ambiental” no governo Bolsonaro. Segundo ele, a atual gestão herdou esse desmonte de governos anteriores e tem trabalhado para sanar os problemas no setor.