Salário mínimo: Entenda como é reajustado e por que Haddad quer mudar a regra
No dia 1º de maio, o governo planeja reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. No entanto, a regra de reajuste do valor pode mudar ainda este ano.
Em evento do Bradesco BBI, na semana passada, o ministro Fernando Haddad destacou que após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, uma nova regra de reajuste do salário mínimo será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Questionado sobre a compatibilidade entre o arcabouço fiscal e a regra de reajuste do salário mínimo, Haddad esclareceu que o Ministério da Fazenda já tem um posicionamento que, segundo ele, “compatibiliza as despesas”.
Em entrevista para a Folha de S. Paulo, Haddad voltou a comentar do salário mínimo ao falar que pretende criar uma nova regra para os gastos obrigatórios.
Devem ser revistos os reajustes do salário mínimo, salários de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação. “Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá [reajuste conforme o crescimento do] PIB nominal. Então, vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, disse.
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Como é o reajuste do salário mínimo?
Até 2019, o mínimo era definido considerando o Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano seguinte, o governo mudou o cálculo e passou a levar em conta apenas a variação da inflação do INPC. Por exemplo, em 2021, o INPC registrou alta de 10,16% e reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.
Em sua campanha eleitoral, Lula prometeu que promoveria o reajuste real do salário mínimo. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou o valor, o reajuste foi de 7,43% em relação ao salário mínimo de 2022, garantindo um reajuste real de 1,4% acima dos 5,93% do INPC do período.