Salário mínimo de R$ 1.550 em São Paulo é aprovado; entenda por que o estado tem valor mais alto
Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram na noite desta quarta-feira (10) o projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 1.550 no estado de São Paulo. Com isso, o valor é 8,9% maior que o novo piso nacional — de R$ 1.320.
Conforme o PL 704/2023, o novo piso do salário mínimo estadual valerá para todos os trabalhadores. Atualmente, o mínimo no estado é dividido em faixas que vão de R$ 1.284 a R$ 1.306.
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Segundo informações da Folha de São Paulo, o governador, Tarcísio Gomes de Freitas, explicou que foi considerada a capacidade fiscal do estado, de bancar o aumento e a empregabilidade.
“Chegamos nesse primeiro reajuste, que é um reajuste de 20,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais baixa, e 18,7% para aquelas pessoas que estavam na faixa mais alta. Observe que a aqui a gente tinha duas faixas de salário mínimo, e a gente vai unificar essas duas faixas, vamos ter uma faixa única”, disse Freitas.
Conforme a Alesp, diversas categorias que não possuem pisos salariais definidos, bem como convenções coletivas, passam a ter o direito de receber o valor reajustado. Ainda, foi incluída a categoria de cuidador de idoso entre os beneficiados.
A Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza os estados a instituir pisos regionais superiores ao salário mínimo federal, sendo assim, o aumento em São Paulo é respaldado por esta lei.
Salário mínimo
Em 1º de maio passou a valer o salário mínimo de R$ 1.320. Orçamento de 2023 já previa o valor de R$ 1.320. Além disso, o Ministério do Planejamento já adiantou no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que, para 2024, a previsão para o salário mínimo é de R$ 1.389.
A pasta também já apresentou previsões do mínimo para os próximos anos: para 2025, a previsão é de R$ 1.435, enquanto para 2026 é de R$ 1.481 para 2026.
No entanto, esses valores podem aumentar. Isso porque o governo pretende mudar a regra de valorização do mínimo.
Desde 2020, o cálculo de reajuste do valor passou a considerar apenas a variação da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por exemplo, em 2021, o INPC registrou alta de 10,16% e reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.
O plano é retomar a fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff, que leva conta a inflação (INPC) do ano anterior, somando também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Dessa forma, o governo projeta que o piso salarial ficará em R$ 1.429 no ano que vem.
* Com Juliana Américo